Rio Grande do Piauí

Valdenisio Coelho Detalhes

Confira decreto na integra - 07/07/2020 10:32 | ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 07/07/2020 19:07

Prefeitura de Rio Grande do Piauí decreta abertura gradual das atividades econômicas

O prefeito de Rio Grande do Piauí, o sr. Maurício Martins Costa Silva, no uso das sua atribuições legais, considerando que em decorrência das ações já implementadas pelo município, iniciado em 16 de março de 2020, com aumento gradativo das restrições, houve resultado satisfatório, de modo que a situação epidemiológica relacionada à Covid-19 se mantém controlada; considerando ainda a necessidade de retomada gradativa da economia local cumulado com o direito fundamental à saúde, atendendo-se aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, emitiu o decreto de Nº 22/2020.

Fica determinado o retorno de algumas das atividades comerciais consideradas não essenciais, especificamente as lojas de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, calçados e vestuários, comércio de peças automotivas, salões de estética e beleza, as quais deverão funcionar da seguinte forma:

I- no horário das 10h:00 às 15h:00;

II- com observância às mesmas regras impostas aos estabelecimentos comerciais de atividades essenciais, descritas no art. 3º, incisos I a VII, sob pena da aplicação de multa estabelecida nos arts. 5º ao 10, todos do Decreto Municipal nº. 12, de 27/04/2020.

Veja o decreto na integra.