Zé Santana mantém posição favorável à redução da maioridade penal
O deputado federal eleito pelo Piauí, Zé Santana (PT), afirmou que pretende apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos caso a proposta seja submetida à votação na Câmara dos Deputados durante a próxima legislatura. O parlamentar justificou sua posição com o argumento de que jovens nessa faixa etária já têm acesso a informações suficientes para compreender as consequências de suas ações.
Ao comentar o tema, Zé Santana defendeu que a capacidade de discernimento dos adolescentes seja considerada na discussão sobre a responsabilização por crimes. Para ele, a possibilidade de exercer determinadas atividades e participar de decisões sociais deve ser levada em conta no debate sobre a idade penal.
“A pessoa que pode votar, dirigir e fazer tudo, tendo acesso a todo tipo de informação, por que não teria a responsabilidade de ser consciente para responder por seus atos quando comete um crime? Neste caso em particular, por exemplo, já tenho uma opinião formada de ser a favor da redução”, declarou.
O posicionamento aproxima o deputado eleito de outros representantes do Piauí que defendem a mudança na legislação. O delegado Charles Pessoa, também eleito para a Câmara Federal, já havia se manifestado a favor da redução e criticado pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A defesa da proposta também evidencia uma divergência entre Zé Santana e a posição do PT, legenda contrária à redução da maioridade penal. O deputado eleito afirmou que não pretende abandonar seu entendimento sobre o assunto caso a bancada petista decida orientar seus integrantes a votar contra a medida.
“Sou do grupo, mas não vou contra algo que tenho uma concepção muito clara só porque a bancada definiu que não. Acho que temos que tentar convencer, mas se não der, paciência”, afirmou.
Com a manifestação, Zé Santana sinaliza como deverá votar caso o tema avance no Congresso Nacional. A proposta envolve discussões sobre a idade mínima para responsabilização penal de adolescentes e divide parlamentares de diferentes correntes políticas.
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