O deputado federal Júlio César (PSD-PI) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta para criar o Pacto pelas Crianças Neurodivergentes. A iniciativa consta na Indicação nº 1.600/2026 e sugere ao Governo Federal a adoção de uma política nacional para ampliar a assistência a crianças com autismo, TDAH, deficiência intelectual, atrasos no desenvolvimento e outras condições do neurodesenvolvimento.

A proposta prevê a integração entre os serviços de saúde e educação, com ações de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado. O texto cita a participação de profissionais como neuropediatras, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, além da capacitação de professores para lidar com as necessidades desse público.

Foto: Divulgação/Ascom

Outro ponto defendido pelo parlamentar é a descentralização dos serviços. A ideia é ampliar a oferta de especialistas em municípios menores e reduzir a necessidade de deslocamentos das famílias para grandes centros em busca de atendimento.

Para viabilizar a medida, Júlio César propõe uma atuação conjunta entre Governo Federal, estados e municípios, com mecanismos para reduzir filas e ampliar a estrutura disponível nas cidades com menor capacidade financeira.

“Uma família não pode ser obrigada a percorrer centenas de quilômetros em busca de diagnóstico e tratamento para uma criança. Precisamos levar o atendimento para mais perto das pessoas e ajudar principalmente os municípios que não conseguem manter sozinhos uma estrutura especializada”, afirmou.

O documento também prevê apoio às famílias, formação continuada de profissionais e financiamento diferenciado para municípios com menor capacidade de investimento. A proposta resume a iniciativa em três frentes: cuidado precoce, atendimento próximo e integração dos serviços.