Defesa de Bolsonaro usa Caso Master para pedir revisão de condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (25/9), um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) usando como argumento discussões recentes relacionadas ao Caso Master e à atuação do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam a forma como situações semelhantes teriam sido analisadas nos processos envolvendo o ex-presidente e o próprio ministro. As Informações são do Metrópoles.
Segundo a defesa, Moraes afirmou durante uma sessão do STF que magistrados não devem atuar como investigadores na fase de inquérito. O advogado Paulo Cunha Bueno sustenta que a mesma situação teria ocorrido no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Os defensores também citam a discussão sobre prazo para análise de provas digitais e afirmam que pedidos feitos pela defesa de Bolsonaro para examinar o material apreendido foram tratados de maneira diferente.
O pedido também apresenta um parecer técnico que aponta supostas falhas na cadeia de custódia de provas digitais. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado, e atualmente cumpre prisão domiciliar. A revisão criminal é um instrumento que pode ser apresentado após o trânsito em julgado e busca, neste caso, reexaminar a condenação; o pedido não representa, por si só, alteração da sentença.
Mais Lidas
