As 224 prefeituras do Piauí recebem nesta quinta-feira (09/07) um reforço de R$ 263,4 milhões com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor integra uma transferência nacional de R$ 9,95 bilhões e será depositado diretamente nas contas das administrações municipais, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O recurso extra é garantido pela Emenda Constitucional nº 84/2014 e é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026. Diferentemente das transferências regulares do fundo, o adicional não sofre retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a CNM, o valor bruto destinado aos municípios piauienses é de R$ 263.524.068,46. Após o desconto obrigatório de 1% referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o montante líquido a ser distribuído chega a R$ 260.546.909,21.

Entre as cidades do estado, Teresina receberá a maior parcela do adicional, com aproximadamente R$ 53,78 milhões. Em seguida aparecem Parnaíba, com R$ 7,88 milhões; Picos, com R$ 3,25 milhões; e os municípios de Piripiri e Floriano, que terão direito a cerca de R$ 2,78 milhões cada.

O repasse ocorre em um período considerado estratégico para as finanças municipais, já que julho costuma registrar queda nas transferências regulares do FPM devido à sazonalidade da arrecadação federal. Além do adicional de 1%, as prefeituras também receberão os recursos referentes ao primeiro decêndio de julho. De acordo com a CNM, o acumulado do fundo em 2026 apresenta crescimento nominal de 7,84% em relação ao mesmo período do ano passado.

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil