TCE-PI absolve prefeito de São João do Piauí em caso de supostas irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) absolveu, por decisão unânime, o prefeito de São João do Piauí, Ednei Amorim, das acusações de irregularidades em um processo licitatório. O julgamento ocorreu no dia 26 de junho e resultou no arquivamento do processo.
O relator do caso, conselheiro Jackson Veras, no Acórdão nº 216/2026, rejeitou todas as alegações apresentadas, incluindo suposto direcionamento do certame e indícios de fraude documental. A denúncia também foi analisada pelo Ministério Público de Contas, que se manifestou de forma contrária às acusações.
A denúncia havia sido formulada pela empresa DAN Turismo, que apontava supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 34/2025, com favorecimento à empresa Luana de Novaes Ltda. Com a decisão do TCE-PI, a denúncia perdeu objeto e o processo foi arquivado.
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