Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

"O promotor de justiça, Dr. Francisco de Jesus, busca causar ao agente público a exaustão, mesmo ausente uma causa justa ou legítima, promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais", diz nota.

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O secretário de Educação da Prefeitura de Teresina, Nouga Cardoso, divulgou nota de esclarecimento após ação por improbidade da lavra do promotor de Justiça Francisco de Jesus ganhar a mídia. Na denúncia, o promotor pede o afastamento do prefeito Dr. Pessoa e do secretário da pasta da Educação, além de outras sanções, devido a supostas irregularidades oriundas da concessão de reajuste inferior ao devido e na inobservância ao piso salarial nacional do magistério. 

Na nota de esclarecimento é dito que Nouga Cardoso vê com “bastante estranheza as acusações formuladas pelo representante do Ministério Público do Piauí”, o promotor Francisco de Jesus, que se autointitula Chico de Jesus.

Diz ainda a nota “que com intentos desconhecidos e desprovidos de fundamentação idônea, de forma ilícita abusa do direito de ação, pratica assédio processual, além de denunciação caluniosa e abuso de autoridade, fato isolado e jamais atribuível ao Ministério Público do Piauí que tão bem serve a sociedade piauiense”.

A manifestação municipal trouxe ainda que “está claro e evidente que o promotor de justiça, Dr. Francisco de Jesus, busca causar ao agente público a exaustão, mesmo ausente uma causa justa ou legítima, promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais”.

E que “é importante reafirmar, que  o reajuste do piso do magistério municipal em 16% decorreu em virtude de lei municipal, de iniciativa do chefe do executivo e aprovada pelo legislativo municipal. Ilegalidade de lei se discute na esfera constitucionalmente estabelecida, não competindo ao secretário de educação a política salarial, financeira, orçamentária ou efetivar folha de pagamento de servidores da educação municipal”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

O Secretário Municipal de Educação de Teresina, professor Dr. Nouga Cardoso, vê com bastante estranheza as acusações formuladas pelo representante do Ministério Público do Piauí, Dr. Francisco de Jesus, na ação de suposta improbidade, veiculada na mídia local, que com intentos desconhecidos e desprovidos de fundamentação idônea, de forma ilícita abusa do direito de ação, pratica assédio processual, além de denunciação caluniosa e abuso de autoridade, fato isolado e jamais atribuível ao Ministério Público do Piauí que tão bem serve a sociedade piauiense.

Está claro e evidente que o promotor de justiça, Dr. Francisco de Jesus, busca causar ao agente público a exaustão, mesmo ausente uma causa justa ou legítima, promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais, visto que não há qualquer reconhecimento judicial que demonstre a ilegalidade da lei municipal ou comprove corrupção, mal uso da respectiva verba como amplamente divulgado pelo citado promotor.

É importante reafirmar, que  o reajuste do piso do magistério municipal em 16% decorreu em virtude de lei municipal, de iniciativa do chefe do executivo e aprovada pelo legislativo municipal. Ilegalidade de lei se discute na esfera constitucionalmente estabelecida, não competindo ao secretário de educação a política salarial, financeira, orçamentária ou efetivar folha de pagamento de servidores da educação municipal.

O secretário de educação, Dr. Nouga Cardoso, é reconhecido por sua notória carreira acadêmica. Foi Presidente da Sessão Sindical do Sindicato dos  Professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi); Diretor do Andes( Sindicato Nacional), Vice Reitor da Uespi; Reitor eleito e reeleito da Uespi, sem chapa de oposição

Um gestor público sem uma mácula em seu histórico, e, diante das injustiças e perseguições dolosas promovida por interesses estranhos a função institucional do Ministério Público, buscará, dentro do estado de direito, todas as medidas cabíveis para fazer cessar prática de assédio processual, denunciação caluniosa e abuso de autoridade, reduzindo a agressão a sua imagem e honra. 

Ressalta-se, ainda, que o secretário de educação tem compromisso com a educação de Teresina, com a verdade fática e com a boa-fé, que compete a todos os agentes públicos.

CAMPO POLÍTICO

Segundo o site do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Francisco de Jesus também apresentou denúncia junto à Câmara Municipal, que no entendimento do membro do MPE figuram como supostos crimes de responsabilidade praticados pelo prefeito Dr. Pessoa.

"Ele indicou quatro atos que configurariam crime de responsabilidade: o descumprimento do dever constitucional de valorização dos profissionais de educação e o desrespeito ao piso salarial nacional; a omissão na garantia do direito social de transporte público; a omissão na solução dos recorrentes problemas com alagamentos em decorrência das chuvas; e a não observância ao procedimento licitatório, notadamente na celebração de contrato para compra de 100.000 exemplares de um livro, no valor total de R$ 6,5 milhões", diz a publicação do site do MPE.