Política

Empurra, Empurra · 17/11/2021 - 10h10 | Última atualização em 17/11/2021 - 10h19

Retiradas de Pauta | Conselheiro do TCE reclama de frequentes adiamentos no julgamento de processos

“Não é incomum nós termos sessões em que o número de processos que é retirado de pauta é maior do que o número de processos julgados”


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 Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Kléber Eulálio, conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-PI)
_Kléber Eulálio, conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-PI) 

O conselheiro Kléber Eulálio, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), reclamou da frequência com que processos são retirados da pauta da Corte de Contas a pedido dos advogados, adiando a realização dos julgamentos. Segundo o conselheiro, a retirada de pauta deve ser uma exceção, não a regra, como vem ocorrendo no TCE.

O membro do tribunal prometeu inclusive mudar seu comportamento. “Eu sempre fui muito liberal no atendimento aos pedidos de retirada de pauta e agora eu vou ser mais, digamos, exigente, porque a coisa realmente está ultrapassando os limites razoáveis da retirada de pauta e estou fazendo essas colocações para pedir também a colaboração dos senhores advogados", falou. Kléber disse que aproveitava o momento para se manifestar por haver muitos advogados presentes à sessão.

Explicou que "quando houver um fato para se retirar [de pauta] que a gente o faça", mas frisou que tal prática "está se tornando uma rotina aqui" e que "raramente se julga um processo na primeira vez que ele vem para pauta”. A fala ocorreu no início da sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (16).

Kléber Eulálio alertou que “não é incomum nós termos sessões em que o número de processos que é retirado de pauta é maior do que o número de processos julgados. Então tem alguma coisa errada aí”, disse.

Citou como exemplo desses frequentes pedidos de retirada de pauta os seus próprios processos. “Eu vou dar aqui um exemplo. Eu inclui hoje [ontem] dez processos meus na pauta. Dos dez, nove estão retornando. Já tiveram aqui [na pauta] pelo menos uma vez e eu retirei a pedido da defesa. Desses nove, dois eu ainda estou retirando hoje novamente”, falou, acrescendo que dos processos retirados naquele dia um era porque a advogada estaria com “problemas pessoais” e o outro “os advogados estão ausentes do estado”, o que para o conselheiro, nestes casos, existiriam justas justificativas, vez que comprovadas. 

"A GENTE SEMPRE TRATOU BEM OS ADVOGADOS"

O conselheiro substituto Jaylson Campelo deu razão ao colega de trabalho. "Eu queria aproveitar, conselheiro Kléber, para lhe dar razão com relação a esse fato. O Tribunal sempre demonstrou boa vontade, apesar da OAB se queixar, dizer que aqui a gente trata mal os advogados. Fomos até objeto de um desagravo, por tratar mal os advogados, embora não seja esse o nosso histórico. Mas de fato o que está acontecendo é que basta um telefonema: 'não tive tempo, o gestor me procurou agora e eu queria ler melhor os processos'. Então esse atraso, essa demora do gestor de ir atrás do advogado, isso é um ônus do gestor, não é do tribunal", disse.

"Nós enviamos essa pauta [do tribunal] para a APPM para a APPM fazer o contato com o gestor, que claro, o prefeito não está verificando o nosso diário, não está lendo o nosso diário. Então a APPM comunica para o gestor com uma semana de antecedência, pelo menos, então esse ônus, que o gestor repassa para o advogado, muitas das vezes o advogado está repassando para o tribunal. E nós temos as nossas metas para cumprir, a inclusão de um processo em pauta dá trabalho para a secretaria, para publicar, para republicar, para retirar de pauta. Então de fato nós precisamos ter a compreensão, a colaboração do advogado. Uma coisa são aquelas hipóteses plenamente justificadas, outra coisa é a falta de diligência do gestor", acresceu.

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