Projeção aponta sobrepreço de R$ 2 milhões em licitação da prefeitura de São Raimundo Nonato

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
 

Foto: Reprodução / TCE

_Tabela com itens com sobrepreço de até 500%

BIZARRO

Foi assim, a princípio a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), de posse de informações sobre processo licitatório da prefeitura de São Raimundo Nonato, o Pregão Eletrônico nº 007/2024, para aquisição de material gráfico, valor global de R$ 3.168.600,70, selecionou dentre 100 itens, apenas 10 para uma análise. 

A amostra de 10% dos itens totais apontou logo de cara sobrepreço da ordem de R$ 310.789,00, o que levou o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras a suspender “de imediato” o andamento do pregão no âmbito de representação junto à Corte de Contas.

Os itens selecionados na amostra com sobrepreço são os que constam da tabela acima. Segundo a área técnica, havia superfaturamento até no cartão de vacina. 

“É importante ressaltar que o Pregão Eletrônico nº 007/2024 possui 100 itens no total, havendo, portanto, risco considerável de sobrepreço em todos os demais itens da licitação”, traz trecho da decisão, revelando também que "há sobrepreços consideráveis, inclusive acima de 500% dos preços praticados no mercado".

Bom, após essa primeira experiência, a comparação de preços dos 10 itens selecionados tendo por base os preços praticados por outras prefeituras no mesmo período de tempo, por meio do Painel de Preços, vem a cereja do bolo, a projeção. 

“Acrescente-se, ainda, que ao ser considerado o sobrepreço detectado na amostra (R$ 310.789,00), correspondendo a 63,09% do total da amostra, e fazendo-se uma projeção desse percentual para o valor global estimado (R$ 3.168.600,70) tem-se como um possível de sobrepreço na licitação, o valor de R$ 1.999.001,77, representando um potencial elevado de prejuízo ao erário”, pontua o conselheiro substituto. 

A Corte vem tratando essas aberrações em várias licitações nos mais variados pontos do território piauiense como que sendo “possível falha na pesquisa de preços”.

Para muitos um eufemismo bem, bem generoso.