Recursos Federais -

Polícia Federal solicita ao TCE-PI informações sobre processo do município de Dirceu Arcoverde

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Ex-prefeito de Dirceu Arcoverde (Imagem: Divulgação)
_Ex-prefeito de Dirceu Arcoverde (Imagem: Divulgação) 

A Polícia Federal solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informações sobre processo que trata de representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura de Dirceu Arcoverde, gestão Carlos Gomes de Oliveira - o Carlão do Feijão, no que diz respeito à aplicação de recursos de precatório do FUNDEF pelo município. 

Nesse processo de interesse da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, há o plano de aplicação dos recursos do FUNDEF apresentado pelo próprio então gestor. Esse plano era uma das exigências da Corte para que recursos outrora bloqueados fossem liberados para prefeitura.

No plano em questão há um total geral, tendo em vista as ações planejadas pela prefeitura, que somam a cifra de R$ 1.935.199,31.

O plano apresentado, que tem como fim a aplicação desse valor, trazia suas metas, ações e valores estimados, com o respectivo período de aplicação, qual seja, 2019 e 2020. 

Entre as ações prometidas pela Prefeitura de Dirceu Arcoverde, na gestão de Carlão do Feijão, estavam, segundo a peça 13 do processo solicitado pela PF (TC 000856/2020), o seguinte:

- Capacitação para todos os professores da Educação Infantil, com vista às melhorias da qualidade da aprendizagem: R$ 15 mil;

- Aquisição de dois imóveis (terrenos) para construção de duas quadras de esporte, sendo uma na sede do município, vinculada à Unidade Escolar Alegria do Saber e outra na zona Rural, no povoado Lagoa do Buraco, vinculada à Escola Municipal Lagoa do Buraco: R$ 100 mil;

- Construção de duas Quadras Poliesportivas, uma na Sede do Município, vinculada à Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber e a outra no Povoado Lagoa do Buraco, zona rural, vinculada à Escola Municipal Lagoa do Buraco: R$ 850 mil;

- Aquisição de equipamentos, eletroeletrônico, utensílios para cozinha, mobília escolar e demais materiais de apoio pedagógico para melhoria das condições estruturais e oferta de maior conforto e comodidade aos discentes das escolas da Rede Municipal Pública de Ensino, da Educação básica do Município de Dirceu Arcoverde. Sendo: 03 Arquivos; 04 Armários; 02 Data Show; 03 Notebook; 02 Cadeiras Estofadas; 01 Bebedouro; 03 Freezer; 01 Geladeira; 01 liquidificador industrial pequeno; 01 Balança de cozinha; 01 tv 50 polegadas para enriquecer atividades com os discentes: R$ 50 mil;

- Reforma da Unidade Escolar Alegria do Saber: R$ 150 mil;

- Reforma e ampliação da Unidade Escolar Municipal de Lagoa do Buraco: R$ 130 mil;

- Reforma da Unidade Escolar Maria Jacinta da Mota: R$ 130 mil;

- Reforma da Escola Municipal de Salgada: R$ 50 mil;

- Reforma e ampliação da Escola Municipal Noé Rodrigues de Sousa: R$ 150 mil;

-  Aquisição de combustível para ônibus escolares: R$ 130 mil;

-  Recuperação da frota do transporte escolar, conserto e manutenção em geral e recuperação de estofados, vidros, tapetes, emborrachados, enfim, recuperação geral: R$ 100 mil;

- Aquisição de 20 aparelhos de refrigeração (Ar Condicionado para promover conforto e comodidade aos discentes: R$ 50 mil;

-  Aquisição de materiais de expediente/didático/pedagógico para uso nas escolas de educação básica da rede municipal de ensino: R$ 15 mil;

- Capacitação de todos os professores em mídia digital de forma a trabalhar Slides nas suas aulas tornando-as mais interativas: R$ 10 mil;

-  Oferta de curso de informática para todos os diretores e secretários de escolas da rede municipal pública de ensino: R$ 5 mil.

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