Deputado tem 32 imóveis rurais -
Negada liminar para Marcelo Castro tomar de gaúchos, posse de imóvel
O juiz da Comarca de Santa Filomena, João Antônio Bittencourt Braga Neto, negou o pedido liminar de imissão na posse em ação reivindicatória movida pelo deputado Marcelo Castro contra uma família de agricultores gaúchos que ocupa uma fazenda de quatro mil hectares desde o ano de 2004. O deputado federal garante que é o legítimo proprietário do imóvel desde 1989, mas há mais de dez anos foi surpreendido com a presença de membros da família Germiniani se instalando no local. A decisão do juiz João Bittencourt foi assinada no dia 03 de setembro e foi dado prazo para o deputado juntar documentos.
Segundo o magistrado, o requerente (Marcelo Castro) não teria juntado cópias da certidão de trânsito em julgado de um outro processo, a Ação de Reintegração de Posse que não foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A certidão seria necessária para o ajuizamento da ação reivindicatória. O advogado de Marcelo Castro é o presidente da OAB-PI, William Guimarães. O juiz deu prazo para a apresentação do documento.
Essa é segunda tentativa do deputado de tomar a posse da fazenda. Em 2004, ele ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, mas uma decisão final sobre o caso só saiu no final do ano passado, dez anos depois. A decisão foi contrária a Marcelo Castro na primeira e na segunda instância.
Marcelo Castro garante que adquiriu o imóvel em 1989, mas em 2004 deparou-se com a ocupação da propriedade. E em visita ao local, notou a presença de pessoas na área. Então resolveu procurar o Judiciário contra Celso Luis Germiniani, Everton Luiz Germiniani, Marines Helena Germiniani e Pablo Júnior Germiniani, família de agricultores que mora em Balsas-MA, que garantem também que são os donos da propriedade e permanecem no local.
Por enquanto, depois de 10 anos de uma batalha judicial, a Justiça não reconheceu a posse injusta dos agricultores. O caso envolve documentos de cartórios divergentes dos dois lados. O problema causou uma sobreposição de áreas, o que é muito comum nos cartórios do sul do Estado, muitos sob investigação e suspeitas de grilagem de terras.
MARCELO CASTRO FAZENDEIRO COM 32 IMÓVEIS
Em sua declaração de bens nas últimas eleições, o deputado Marcelo Castro, agora cotado para assumir o Ministério da Saúde, apresentou uma lista com 32 propriedades rurais. Ao todo, na declaração entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, elas valeriam R$ 1,22 milhão. No passado, Marcelo Castro já teve projetos aprovados por bancos oficiais para a produção de manga e caju.
A fazenda que está sendo disputada no município de Santa Filomena (966 km de Teresina), a gleba “Em Cima da Serra” na “Data Bargado” foi declarada com o valor de R$ 4 mil junto ao TSE. Porém, na ação movida na Justiça por Marcelo Castro o valor da causa foi de R$ 90 mil.
Fonte: None
