Discussões sobre a dívida de THE -
Há suspeitas de que “rombo” na prefeitura de Teresina está inflado pela gestão de Sílvio Mendes
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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DÍVIDAS PARA QUE TE QUERO?
- Sílvio Mendes: "Dizer, prometer, resolver todo esse problema, pagar essa conta toda, essa dívida imensa, eu confesso que não tenho coragem de afirmar hoje"
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DECLARAÇÕES DO PREFEITO DA CAPITAL EM FOCO: DISCURSO ESTRATÉGICO COM VIÉS POLÍTICO OU REALIDADE ?
Dívidas sim, mas nem tantas e nem da forma como estão sendo alardeadas, de uma maneira que causa temor, assim pensam alguns dentro da própria CPI da 'Dívida' e alguns signatários do requerimento de criação da comissão legislativa investigativa.
Um dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar a dívida no município de Teresina, ainda que de forma velada (ou nem tanto), e sob seu viés político, é buscar evidenciar que o suposto “rombo” nas contas públicas está inflado e tem até montantes oriundos de empréstimos junto a bancos que vêm de gestões passadas e figuram como de longo prazo, inclusive que foram comemorados quando obtidos, a exemplo do valor de R$ 202 milhões junto ao BIRD, mas que agora estão jogados em um bojo chamado de “rombo”, que segundo o presidente da CPI, vereador Dudu (PT), teria sido contratado para os Lagoas do Norte. A comissão vai se debruçar sobre esses gastos para expor as origens.
Um dos questionamentos então, a partir dessa premissa, é o que ganharia um gestor público de uma capital ao informar montantes bilionários em contas públicas a pagar, incrementadas por outras que são dívidas normais de um ente municipal, ao se expor em público sendo ele o porta-voz de um suposto caos fabricado, como se hoje, meio do ano, fosse janeiro, quando da posse.
A interpretação é que pode haver também no volume da dívida calibrada um viés estratégico político advindo do Palácio da Cidade para justificar uma inoperância inicial e assim evitar desgastes do governo posto, até que ele ganhe seu prumo, já que a possibilidade de equilíbrio se estendeu além da expectativa inicial, feito admitido pelo gestor em recente entrevista - logo abaixo.
Nesse montante, de quase R$ 4 bilhões a que a PMT propaga como eventual dívida projetada (sendo cerca de R$ 1 bilhão se vier a perder processos judiciais), estão incluídas de forma aglutinadas as dívidas de longo prazo, num total superior a R$ 1,8 bilhão.
A propósito, ao menos dois empréstimos para fomento e infraestrutura junto ao Banco do Brasil, um de R$ 500 milhões e outro de R$ 120 milhões, devem ter um escrutínio maior por parte da comissão, para verificar a correta aplicação desses valores.
E deve haver pedidos de auditorias a depender dos achados para indicar os responsáveis e tentar reaver recursos que saíram pelo ralo, através de ratos.
Essas dívidas, de longo prazo, que teriam sido incluídas no montante bilionário pelo prefeito Sílvio Mendes (União) são:
Banco do Brasil: R$ 500 milhões
Banco do Brasil: R$ 120 milhões
Banco de Brasília: R$ 100 milhões
Caixa Econômica Federal: R$ 275.340.107,34
Banco Mundial (BIRD): R$ 202.814.020,37
Banco Andino de Fomento: R$ 123.649.147,54
INSS: R$ 40.256.160,12
FGTS: R$ 8.676.780,86
IPMT (Parcelamento Previdência municipal): R$ 501.971.087,2
Total de longo prazo: R$ 1.836.647.303,52
CORRUPÇÃO
Sílvio Mendes fala que houve superfaturamento em obras, pagamento de obras não feitas, e que houve antecipações de medições, além de desapropriações de área de preservação ambiental.
A princípio, para quem observava o anúncio apocalíptico, imaginava que o rombo bilionário advinha só da gestão Dr. Pessoa - o desgoverno que alguns ainda têm coragem de defender porque se assemelhava à velha e corrupta Roma, onde os chegados tudo podiam diante da perspectiva de luxo e ganhos fáceis. Ocorre que o somatório da dívida vai muito além da última gestão, a do prefeito dançarino, e avançaria ainda mais no passado.
Jogados, os números carecem de interpretação.
De todo modo, todas essas suspeitas anunciadas pelo prefeito também estão no radar da comissão parlamentar investigativa. Daí seu importante papel, se bem conduzida.
A CPI da 'Dívida', diante desse contexto, promete investigar o elevado volume de dívidas acumuladas, parte delas originadas em gestões anteriores, para então:
- verificar a regularidade das operações de créditos realizados;
- apurar eventual irresponsabilidade fiscal e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- investigar falhas na gestão orçamentária e na execução financeira;
- recomendar medidas corretivas e preventivas.
Há foco ainda da Comissão Parlamentar de Inquérito nos seguintes numerários negativos:
- Restos a pagar:R$ 480.915.207,12
- Depósitos e consignações: R$ 280.383.577,04
- Despesas de exercícios anteriores:R$ 124.054.285,03
- Terceirizados: R$ 212.314.229,77
- Serviços de coleta de lixo: R$ 22.581.724,20
Total: R$ 1.120.249.023,16
Além de débitos outros com fornecedores R$ 110.734.853,74.
Juntando dívidas de longo prazo com as demais que serão escrutinadas pela CPI, até o momento elas somariam R$ 3.067.631.580,40.
Diante desse número o objetivo direto da CPI será então:
- analisar a origem e evolução das dívidas do Município de Teresina;
- investigar a regularidade das operações financeiras e contratuais realizadas pela prefeitura;
- identificar eventuais responsáveis, por ação e omissão, pelo comprometimento das finanças públicas municipais;
- recomendar medidas legais e administrativas cabíveis, inclusive o encaminhamento de relatórios aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual e Federal.
VISLUMBRE INICIAL DE EQUACIONAR AS DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO ERA JULHO, MAS AGORA NÃO TEM PRAZO DEFINIDO, SEGUNDO O PRÓPRIO PREFEITO
O prefeito Sílvio Mendes havia dito em entrevista que a ideia era iniciar efetivamente a administração com a marca do seu governo em julho, pulou para dezembro, e agora, diante da situação, não haveria um prazo definido.
"No começo de janeiro, quando a gente não tinha ainda as informações, [pensamos]: 'qualquer que seja o quadro financeiro, eu acho que até o final do ano, até julho', aliás. Foi primeiro julho, esse foi o primeiro prazo, 'a gente conserta isso'. Quando a gente chegou ver, passou para dezembro. Agora, com o quadro mais claro, eu tenho dúvidas, eu tenho dúvidas", enfatizou, e ainda que houvesse uma equipe de transição para se debruçar sobre as finanças públicas na passagem de um governo (desgoverno) para outro governo.
O gestor municipal segue, avaliando, inclusive o seu eu e suas inclinações de homem público, diante do contexto administrativo que ele mesmo anunciou.
"Vaidade de poder eu não tenho, eu garanto do fundo do coração, eu não tenho vaidade de poder. A minha vaidade é de fazer aquilo que precisa ser feito. É atender e dar oportunidade aos menores. É cuidar de quem precisa mais. Isso aí sim. Isso dá sentido à minha vida, entendeu? E é por isso que eu faço. Eu não estou reclamando de nada. Eu fui [para a eleição] depois de pensar muito. É muito complexo. É muito difícil. É muito sofrido. Mas a gente está presente. E tudo que for possível fazer, será feito" afirma.
Para em seguida vaticinar: Agora, eu lhe dizer, prometer, resolver todo esse problema, pagar essa conta toda, essa dívida imensa, eu te confesso que não tenho coragem de afirmar hoje".
Recorre então à sabedoria, que não sabe de onde vem: "Mas tem uma sabedoria, não sei se oriental, não sei de onde é, que diz: 'quando os ventos são contras, a gente ajusta as velas para chegar num porto seguro'. Eu estou tentando ajustar essas velas".
E continua, afirmando que "se a gente conseguir chegar num porto seguro, eu vou ter essa missão como cumprida. O que for possível fazer será feito".
"E será comunicado à população, a quem devo satisfação e só a ela eu devo", disse.
Em meio ao embate de ideias das correntes que permeiam essa discussão, se a dívida foi inflada ou não, obviamente, o escrutínio sobre o que diz o prefeito da capital será maior.
O gestor público já usou termos como “a prefeitura está quebrada”, e disse que se tiver que pagar ações judiciais que tramitam contra a prefeitura de Teresina na justiça, haverá comprometimento da folha de pagamento dos servidores.
O cálculo do político é que se a PMT perder tais ações o montante em dívida chegaria a R$ 4 bilhões, inviabilizando o município.
A previsão de receitas e despesas no orçamento de Teresina para o ano de 2025 é da ordem de R$ 5,668 bilhões.
Nestes R$ 4 bilhões, no entanto, há dívidas de longo prazo, e o que foi pintado pode não ser tão feio assim.
EMBATE
A expectativa, no entanto, é que os embates entre as informações emanadas pelo próprio chefe do Executivo municipal e as que serão evidenciadas pela CPI, junto com outros agentes, entre eles os órgãos de controle, irão trazer à tona uma situação real do que verdadeiramente está a acontecer na capital.
