Milhões em Jogo -
Exclusivo: Prefeito turbinou fundo de iluminação no ano em que contratou empresa do sogrão da filha
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
LICITAÇÃO E FUNDO MILIONÁRIOS
Representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), após inspeção em loco, que embasou a decisão do conselheiro substituto Jaylson Campelo determinando a anulação de duas licitações em Picos que juntas somam R$ 23 milhões, aponta que o governo de Gil Paraibano turbinou em milhões o fundo municipal de iluminação pública no ano em que contratou a Sotel Engenharia LTDA, empresa do sogrão da filha do prefeito, que apresentou proposta vencedora da ordem de R$ 12.409.005,73.
Na decisão do conselheiro substituto da Corte de Contas ele destaca que “inicialmente, chama atenção a crescente despesa realizada pelo Fundo Municipal de Iluminação pública entre os anos de 2017 e 2022”.
Informa que “de acordo com as informações constantes no sistema SAGRES deste Tribunal, referido Fundo empenhou R$ 5.087.242,62 em 2017 e foi elevando tal valor ano após ano até chegar no quantitativo de R$ 14.251.035,49 em 2022”.
Acresce que “conforme se observa, considerando os gastos no ano de 2021, houve um incremento em 2022 de mais de 50% do valor dispendido no Fundo, ainda que só tenha sido considerado os empenhos emitidos até setembro de 2022”.
OUTRO AUMENTO: GASTOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Ainda segundo a decisão, Jaylson Campelo sustenta que “ademais, observa-se que em 2022 houve um incremento relevante no valor gasto com a realização dos serviços de manutenção do parque de iluminação pública de Picos, uma vez que em nenhum dos exercícios analisados (2017 a 2021) o valor gasto com esses serviços ultrapassou a quantia de R$ 988.867,14 (soma dos valores dispendidos com folha e serviços no exercício de 2018)”.
“Desse modo, considerando apenas os gastos no fundo com folha de pagamento, a contratação de serviços de manutenção do parque, a compra e locação de materiais e equipamentos e o combustível, verifica-se um incremento em 2022 em comparação com os cinco anteriores”, complementa.
Em 2022, segundo a Corte de Contas, o valor chegou a R$ 8.691.330,61, “incluído gasto com folha”.
Um gráfico que consta da decisão traz a informação de que o valor médio com a compra e locação de materiais e equipamentos nos anos 2017 a 2021 foi da ordem de R$ 2.241.346,15. O pico desses gastos, também segundo o gráfico, ocorreu em 2018, totalizando R$ 3.294.957,94, valor bem aquém daquele que foi empenhado para a Sotel em 2022, de R$ 8,6 milhões.
"Desse modo, considerando apenas os gastos no fundo com folha de pagamento, a contratação de serviços de manutenção do parque, a compra e locação de materiais e equipamentos e o combustível, verifica-se um incremento em 2022 em comparação com os cinco anteriores", conclui o relator do caso no TCE.
“RELAÇÕES DE PARENTESCO”
Some-se a isso, também, além de várias irregularidade que permearam esse licitação - assim como a da limpeza pública -, com desclassificações suspeitas, o emaranhado de relações existentes em torno desses contratos milionários.
“Quanto aos achados apontados pela Secretaria de Controle Externo deste Tribunal, importante pontuar as relações de parentescos entre o sócio administrador da empresa Sotel Engenharia LTDA. (CNPJ: 09.624.537/0001-05) e o atual prefeito do município de Picos-PI", aponta a decisão.
“O Sr. João Everaldo Malcher Galvão, sócio administrador da empresa Sotel Engenharia LTDA. (CNPJ: 09.624.537/0001-05), é pai de Sr. Bruno Xavier Pinheiro Galvão. Este (Sr. Bruno Xavier Pinheiro Galvão) é casado com a Sra. Maria Gil de Medeiros Galvão, filha do atual Prefeito do Município de Picos, Sr. Gil Marques de Medeiros”.
“O Sr. Bruno Xavier Pinheiro Galvão, genro do atual Prefeito, é sócio do filho do atual prefeito de Picos, Sr. Sr. Eduardo Gil de Medeiros, na empresa EBK Empreendimentos Hoteleiros Ltda”.
“Por fim, o estabelecimento da empresa Sotel no município de Picos está situado em um imóvel de titularidade da Sra. Maria Kaly Santana de Medeiros, ex-esposa do atual prefeito de Picos (Sr. Gil Marques de Medeiros) e mãe da Sra. Maria Gil de Medeiros Galvão”, pontua Jaylson Campelo.
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