EXCLUSIVO: prefeita denuncia que IDEPI iria sobrepor obras de pavimentação já licitadas

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

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DE ESTRADAS VICINAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

-Não é preciso muita apuração para se perceber que a situação do IDEPI é delicada

- São muitas suspeitas de ações supostamente nada republicanas desde o ano de 2014, e até antes, como já registrado pelo 180

- Instituto iria sobrepor obra já realizada pela pasta estadual das Cidades e até obra oriunda de convênio da Codevasf, fruto de emenda do senador Elmano Férrer

- Prefeita alerta para o fato de processo de sobreposição de obras, bastante comum no Piauí, ser palco eficaz para desvio de recursos públicos

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O IDEPI NÃO PARA. NÃO PARA NÃO.

Desde o último dia 2 de maio de 2017, quando estavam sendo elaborados os mais sórdidos ataques ao titular do Blog Bastidores, partindo de advogados, políticos e empreiteiros investigados no escandaloso Caso Idepi, em face de uma série de publicações sobre empreiteiras que atuavam no órgão e eram suspeitas de superfaturar obras, tal instituto, ao que parece, não para de ser alvo de novas e intensas suspeitas, muitas delas levadas ao Tribunal de Conta do Estado.

E a situação continua. No dia 18 de julho de 2018, há três meses, a prefeita de Pajeú do Piauí, Sebastiana Vieira de Carvalho, encaminhou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Olavo Rebelo, representação denunciando que o Instituto de Desenvolvimento do Piauí estava a formalizar contrato com empreiteira para execução de obra que já estava sendo executada. A tal das pavimentações.

Ao cumprimentar Olavo Rebelo a gestora dá início ao grave tema: “o município informou ao presidente do IDEPI, Sr. Geraldo Magela Barros Aguiar, que algumas ruas listadas no projeto básico licitado através da concorrência nº 001/2018, nos autos do processo administrativo nº 047/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em paralelepípedo, conforme os respectivos lotes, referentes aos município de: Pajeú, Gibués, Nossa Senhora dos Remédios, São Brás, São Gonçalo do Gurgueia, tudo com vistas de melhorias e desenvolvimento dos respectivos municípios no estado do Piauí, (...) já havia sido contempladas por projetos licitados pelo município.

IDEPI NÃO ADOTOU PROVIDÊNCIAS, MANDOU SEGUIR

Informa, inclusive que comunicou não só ao IDEPI, como também ao Ministério Público Estadual, “ao nobre representante da Comarca de Canto do Buriti”.

“Ocorre, porém, que mesmo diante da solicitação apresentada pelo município, o douto representante do IDEPI não adotou nenhuma providência, pelo contrário, concluiu o processo licitatório e realizou a contratação da empresa vencedora”, denuncia.

A empresa vencedora é a GWM Construtora e Serviços Eireli EPP.

O ofício enviado ao Idepi foi recebido em 28 de maio de 2018, e o encaminhado ao ao Ministério Público foi recebido em 17 de maio de 2018.

Como nenhuma medida foi tomada, ao contrário, os processos de contratação continuaram, a prefeita recorreu ao TCE, em meados de julho.

CONVÊNIOS SOBREPOSTOS ERAM COM CIDADES E CODEVASF

Na representação de três páginas endereçada à Corte de Contas, a prefeita Sebastiana Vieira de Carvalho informa que as obras que já estão sendo tocadas pelo município são oriundas de convênio realizado com a Secretaria de Estado das Cidades e através de um assinado com a Codevasf, fruto de emenda parlamentar de autoria do senador Elmano Férrer.

As ruas que seriam duplamente beneficiadas com pavimentação em paralelepípedo seriam a Jesuíno José Rodrigues e Bernardino Paraguai, ambas em Pajeú.

“MECANISMOS DE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS”

Ao pedir a expedição de medida cautelar, a gestora informou que estava a tentar “evitar a alocação de recursos, em duplicidade, para execução de uma mesma obra, o que de fato prejudicaria a cidade sendo inclusive mecanismos de desvios de recursos públicos pela inexecução dessas obras”.

“Assim, considerando que essa ocorrência pode contribuir para causar dano ao erário, ou seja, o IDEPI pagar por obra já executada pelo Município, a exclusão dessas ruas já contempladas pelos Projetos do Município é medida que se impõe, para evitar desvio de recursos públicos”, conclui.

RELATORES DO CASO IDEPI 1 E 2

Depois que o TCE mandou notificar o IDEPI, há o recuo de Geraldo Magela

A princípio, o caso foi parar nas mãos do conselheiro Delano Câmara, que já é relator do Mega Caso Idepi 1 no TCE, aquele caso que culminou na suspensão do pagamento de mais de R$ 100 milhões no apagar das luzes do governo Zé Filho e apura outros milhões em superfaturamento proporcionado por cerca de 12, 13 empreiteiras.

No entanto, como o responsável no TCE pelas contas da prefeitura de Pajeú do Piauí é o conselheiro Allisson Araújo, ele deverá seguir com esse achado em específico.

Coincidentemente, Allisson também é relator de um outro rumoroso suposto esquema, também no IDEPI, ocorrido em 2017, onde inúmeras licitações que totalizavam R$ 42 milhões foram suspensas, por suspeitas de fraude e direcionamento dos processos.

O impressionante é que alguns dos donos de empreiteiras que atuaram em 2014 eram beneficiados novamente em 2017. Só que usando outros CNPJs.

Nem o Caso IDEPI 1, muito menos o 2, teve um desfecho ainda.

O certo é que agora, em 2018, quando o TCE se debruçou sobre a denúncia da prefeita de Pajeú e mandou notificar o diretor presidente do IDEPI, Geraldo Magela disse nos autos que iria redirecionar as pavimentações duplicadas.

A dúvida é: e se ninguém tivesse apontado o ‘vício’, haveria a correção?