Por Rômulo Rocha - De Brasília

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- Um dos servidores responsáveis pela folha de pagamento e pelo sistema através do qual operava a folha de pagamento disse ao GAECO que o ex-procurador-geral de Justiça, Emir Martins, fazia "ajustes" na folha de pessoal...

- Arquivos TXT com informações de pagamentos realizados através de supostas folhas paralelas eram apagados e não constavam de arquivos do Ministério Público do Piauí...

- Para o GAECO, segundo a denúncia remetida à justiça, o ex-procurador geral de Justiça tinha uma preocupação "demasiada com o fechamento mensal da folha" e que o operar ajustes seria uma "demonstração inequívoca de que Emir modificava pessoalmente a folha de pagamento do MP/PI, a fim de garantir os constantes desvios de recursos públicos do MPPI".

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A REDE DE DESCONTROLE

Quando com base em um relatório da Polícia Federal, obtido no prédio central da instituição, em Brasília - denominado de Máscara Negra, o Blog Bastidores, do 180, fez publicar capa informando que o estado do Piauí era um dos mais corruptos do Brasil, e o é, aquilo era palpável, expressava o real, já se mostrava assustador. Mas saber que no Ministério Público do estado estava supostamente instalada uma quadrilha... tem sido demais.

IL CAPO (o chefe, em referência à MÁFIA italiana)...

A situação exposta nesta terça-feira (16) pelo 180 sobre a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí fez assustar muitos ao vir à tona detalhes da Operação IL Capo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no Piauí.

A operação teve por base relatórios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aglutinou dados advindos da participação do GAECO do Mato Grosso.

Mas o que causou espanto foi se ter um homem mandatário, que deveria zelar por uma sociedade, e esse é o papel do Ministério Público, sendo acusado de se voltar contra ela, e ser o mentor, IL Capo, o chefe de um suposta quadrilha organizada que atuava dentro da própria instituição para assaltá-la, mesmo um órgão que carece tanto de recursos financeiros para realizar o seu trabalho. E mesmo um órgão com tantos membros hábeis em investigações.

Entre as muitas perguntas feitas após a publicação contando detalhes da investigação, existiram: era ganância, era ousadia, era burrice, ou era menosprezo aos seus pares, achando que nunca tais supostas condutas criminosas fossem descobertas?

... EM ATUAÇÃO "ALICIANDO LARANJAS"

Pois bem, segundo as investigações do GAECO, levadas à lenta (mas amorosa e generosa) justiça piauiense, o então procurador de Justiça do Piauí, Emir Martins Filho, possuía não só uma preocupação quase que obsessiva com o fechamento mensal da folha, tendo que ter seu aval para tanto, como também trouxeram  à baila que ele próprio captava os estagiários para dar seguimento à suspota lavagem de dinheiro – algo que pareceu ser sistemático em seus dois mandatos como PGJ.

Ao abordar tais estagiários, o procurador afirmava então que daria um valor maior a título de remuneração. Se recebiam R$ 300, prometia R$ 800,00. Porém, jogava muito a mais na folha, gratificações até dez vezes maior do que o que era recebido inicialmente, sem que esses estagiários ou comissionados recebessem o sobressalente. Tudo era embolsado pela família do ex-PGJ.

"O denunciado Emir Martins Filho aliciava pessoas e até os próprios servidores do MPPI para servirem de "laranja", sem o conhecimento destes de que estavam participando de atos ilícitos", sustentam as investigações.

_Veja detalhes e o depoimento de uma suposta aliciada...

GENTE QUE RECEBIA DO MPE SEM SABER

A zorra no Ministério Público do Piauí durante as gestões de Emir Martins chegou a tal ponto que existia na folha gente recebendo sem saber.

É o caso de Alexandre Rezende Correia.

Em depoimento ao GAECO, ele afirmou que nesse período trabalhava como conciliador no Juizado Especial da Zona Leste, "não sabendo dizer como seu nome constava na folha de pagamento'.

_Veja depoimento da suposta vítima ao GAECO

EMIR MARTINS FAZIA "AJUSTES" NA FOLHA DE PAGAMENTO

O responsável pela folha de pagamento, José Ribamar de Sena Rosa, e também responsável pela criação do sistema através do qual operava a folha, contou ao GAECO que o ex-procurador geral de Justiça fazia "ajustes" na folha de pessoal. Também que ela só era fechada depois do aval do PGJ. 

"(...) Que a sistematização do trabalho era a mesma, Paulo Cury imprimia a folha de pagamento e levava ao Procurador Geral, para ajustes; que na época do Dr. Emir Martins como PGJ, havia autorização antes do fechamento da folha de pagamento; que isso era praxe até a época que trabalhou na PGJ", diz trecho do depoimento de Sena Rosa.

Para o GAECO, segundo a denúncia remetida à justiça, o ex-procurador geral de Justiça tinha uma preocupação "demasiada com o fechamento mensal da folha" e que o operar ajustes seria uma "demonstração inequívoca de que Emir modificava pessoalmente a folha de pagamento do MP/PI, a fim de garantir os constantes desvios de recursos públicos do MPPI".

A EXISTÊNCIA DE "FOLHAS PARALELAS" DENTRO DO MPE

Ao especular sobre os ajustes, fazendo perguntas retóricas, a peça que denuncia o grupo de envolvidos afirma que tais modificações visavam unicamente o desvio de recursos públicos. 

"As investigações demonstram que o ex-Procurador Geral de Justiça, em coluio com os servidores José Ribamar e Paulo Cury [este já falecido], fraudavam a folha de pagamento do MPPI, mês a mês com o fim inescrupuloso de desviar recursos públicos ministeriais em benefício próprio, bem como em benefício de seus familiares", acresce.

Ainda que, "de acordo com o GAECO/MT, há indícios fortíssimos de que tenham sido criadas folhas de pagamentos paralelas no âmbito do MP/PI".

"Enquanto uma condizia aos valores corretos a serem pagos e elencava os servidores que efetivamente prestavam serviço à instituição, em outra constavam as quantias remuneratórias adulteradas e os 'funcionários fantasmas', dentre eles, parentes próximos do próprio ex-PGJ Emir Martins Filho", afirma.

"Enquanto a primeira folha servia de base para prestação de contas aos órgãos de controle (CNMP e TCE), mascarando as ilicitudes, a segunda consubstanciava o arquivo TXT enviado aos bancos mensalmente, para efetuar o pagamento dos salários", complementa. 

SÓ QUE OS ARQUIVOS TXT ERAM APAGADOS

Esses arquivos TXT, enviados aos bancos, no entanto, eram apagados. Ou seja, eles não eram arquivados  no âmbito do Ministério Público piauiense. Sendo repassados aos bancos apenas ofícios autorizando o pagamento, "de acordo com o arquivo TXT". 

"Além disso as próprias folhas de pagamento eram arquivada em pen drive, que ficava em poder do Sr° José Ribamar [de Sena Rosa]", concluem as investigações.

A prática foi confessada em depoimento. "(...) Que o txt pode ser alterado manualmente; que o arquivo de txt não  era mantido arquivado na PGJ por falta de interesse da administração", afirma Sena Rosa.

_Veja mais trechos do depoimento...

"José Ribamar, por meio de seu depoimento, demonstra cabalmente a fragilidade da segurança que havia sobre a folha de pagamento do MPPI. Note que o arquivo TXT, que embasa o pagamento dos salários dos servidores pelos bancos, era passível de modificação. E, além disso, o TXT, não era arquivado no MPPI, segundo Ribamar, 'por falta de interesse da Administração. É dizer: não havia interesse do PGJ à época, srº Emir Martins, de arquivar o TXT no MPPI, muito provavelmente para não virem à tona 'erros grosseiros' e a diferença gritante de valores e servidores, quando comparado com a folha de pagamento que era fornecida aos órgãos de controle'", arremata a denúncia do GAECO à Justiça.

LENTIDÃO

O que mais impressiona ainda, é o fato de que as citações dos envolvidos no caso, já no âmbito da justiça, demoraram quase um ano para ocorrer.

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- Exclusivo: veja detalhes da lavagem de dinheiro dentro do Ministério Público