Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14/09/2018

- A dúvida é: a Controladoria Geral do Estado (CGE) chegou a analisar esse processo licitatório, diante dos muitos que analisou em 2018? Deu aval para essa licitação, em específico, seguir, ou fez recomendações?
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LICITAÇÃO OCORRERIA PRÓXIMO DO DIA DA VOTAÇÃO

É tanta secretaria fazendo pavimentação que o leitor pode ficar confuso e imaginar que uma mesma matéria está sendo repetida pelo Blog Bastidores, do 180graus, várias vezes. Mas não precisam ter essa desconfiança. No cenário atual de pavimentações em paralelepípedo a única desconfiança que deve imperar na mente do leitor é a de que muitos agentes podem estar saqueando os cofres públicos com esse tipo de obra. E há anos. 

O novo caso envolve uma pasta cuja nomenclatura remete a um rol de possíveis incumbências, mas menos pavimentação em paralelepípedo. Trata-se da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Só que no Piauí, estado onde estão a distorcer a lei e os fatos até para enquadrar jornalistas em crimes fictícios, então, distorcer a nomenclatura de uma pasta para caber pavimentação é fichinha.

A SDR é comandada pela secretária Patrícia Vasconcelos Lima. E foi sob sua gestão, no ano eleitoral de 2018, que uma auditoria concomitante em procedimento licitatório, o que tratava da concorrência nº 001/2018), detectou o suposto superfaturamento de R$ 5 milhões.

Como o custo total da obra era da ordem de R$ 15.551.886,28, havia, portanto, quase um terço em sobrepreço.

ONDE ESTÃO AS SUSPEITAS DE SOBREPREÇO

Segundo peça do Ministério Público de Contas (MPC), "um ponto em  especial chamou  a atenção dos auditores da DFENG, qual seja, o item 2.2 dos orçamentos, código  SINAPI  72799, referente ao serviço pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia 1:3”.

Isso porque "ao analisar o mencionado item 2.2, a DFENG constatou que aquele foi o item mais representativo de todos os serviços previstos, ou seja, o citado item 2.2 totalizou o valor de R$ 11.237.437,54".

A pedra roxa, por sua vez, estava com um preço bem além do normal, já que usavam o preço de São Paulo, onde não é comum esse tipo de material.

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waltânia Alvarenga, que tem sido uma gigante na Corte de Contas, concedeu  medida cautelar mandando suspender a farra com o dinheiro público. 

A decisão foi ratificada pelo plenário.

NAS 'COXAS'

A situação dessa licitação se tornou mais crítica ainda por conta de outras irregularidades.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural não tinha projeto básico finalizado. Ele estava incompleto. A pasta também não fez o devido cadastramento da concorrência como determina a Corte de Contas. Faltavam informações. 

O certo é que até a Secretaria de Desenvolvimento Rural entrou para o rol seleto de órgãos suspeitos em meio à realização desse tipo de obra.

E são muitos. 

O certo também é que o Tribunal de Contas está atuando, mas onde está o Ministério Público Estadual?

Esse tipo de farra já vem desde o ano de 2014, quando das estradas vicinais com o governo Zé Filho, no famoso e rumoroso Caso Idepi, caso esse que advogados, autoridades e empreiteiros tentam censurar.

Rebola, Piauí.