Política

Investigações · 03/09/2021 - 15h14 | Última atualização em 03/09/2021 - 18h49

Dados no Piauí: MPF solicitou nos anos de pandemia abertura de 340 inquéritos à Polícia Federal

Balanço reflete inquéritos abertos entre janeiro de 2020 a julho de 2021. Instituição diz que R$ 12 milhões ingressarão nos cofres públicos


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Sede do Ministério Público Federal no Piauí (Foto? Divulgação)
_Sede do Ministério Público Federal no Piauí (Foto: Divulgação) 

O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Piauí anunciou que de janeiro a dezembro de 2020 a instituição requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal "com o objetivo de apurar as representações que chegaram à Procuradoria da República no Piauí".

Também informou que "no período de janeiro a julho de 2021, foram requisitados mais 114 inquéritos policiais, perfazendo um total de 340 IPs".

Segundo a instituição, R$ 12.308.165,80 devem retornar aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multas, devido a ações também desempenhadas em ambos os períodos.

Esses valores são em face de "condenações com decisões favoráveis ou parcialmente favoráveis contra ex-gestores públicos municipais por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade", informaram.

O MPF diz que os principais motivos das condenações foram a não prestação de contas de recursos recebidos, irregularidades e fraudes em procedimentos licitatórios, além de desvio de recursos federais, sobretudo para aplicação na Saúde, Educação e Segurança.

Em 2020, segundo o MPF, os procuradores da República que atuam no estado do Piauí ajuizaram 245 ações, dentre Ações Civis Públicas (ACPs), Ações de Improbidade Administrativa (AIPs) e Ações Penais (APs). Foram 14 ACPs, 46 AIAs e 185 denúncias.

Até julho de 2021, foram ajuizadas 124 ações, sendo 10 ACPs, 19 AIAs e 95 denúncias, totalizando 369 ações judiciais propostas, também segundo a instituição.

RECOMENDAÇÕES E PORTARIAS
Ainda segundo o balanço, no MPF no estado do Piauí foram expedidas em 2020 45 recomendações com o objetivo de sanar irregularidades pela via extrajudicial e 423 portarias de instauração extrajudiciais com o intuito de apurar supostas irregularidades.

Até julho deste ano, foram expedidas 33 recomendações e instauradas 202 portarias de instauração extrajudiciais, totalizando 625 portarias extrajudiciais no período.

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