Por: Aquiles Nairó

Depois da série de matérias do 180 revelando um festival de contratos sem licitação assinados nos primeiros meses dentro da Fundação Cultural do Piauí e que geraram pagamentos superiores a R$ 1,4 milhão, o secretário de Cultura, Fábio Novo, procurou a Controladoria Geral do Estado para que seja feita uma auditoria completa nos contratos assinados. Outros órgãos como o Ministério Público também serão provocados a agir para recuperar parte do dinheiro, caso os serviços não tenham sido feitos ou haja qualquer prejuízo aos cofres públicos.

As matérias do 180 revelaram pagamentos para a empresa Coimbra & Coelho no valor de R$ 250 mil. A empresa foi contratada pela diretora cultural Jacemia Dantas para fazer um treinamento que a própria Controladoria Geral do Estado realiza de graça. A própria imagem da CGE foi associada a uma suspeita de má aplicação de recursos públicos.

Além de Jacemia Dantas, ex-recepcionista em uma TV local, outro que será chamado a dar explicações será o ex-diretor financeiro Hallysson Carvalho Silva, exonerado após ser denunciado pelo deputado Robert Rios (PDT) como “ficha-suja”. Hallysson é ex-funcionário dos Correios, foi expulso por determinação da Justiça Federal.

Um dos contratos assinados pela Fundac, divulgado no 180, foi o de R$ 790 mil a favor da empresa Kalor Produções. Sem licitação, a empresa deveria organizar o Festival de Folguedos. O evento ainda não aconteceu e agora está enfraquecido, já que o período das festas juninas acabou. Os pagamentos também até o momento não foram realizados.

A reportagem do 180 também descobriu que uma pequena Lan-house de São Miguel do Tapuio faturou junto à Fundac quase R$ 600 mil. Tudo sem licitação e sem a realização dos serviços, já que o tempo entre os empenhos e os pagamentos não passavam de 48 horas.

Quanto mais as pesquisas se aprofundavam, mais contratos suspeitos iam aparecendo. A Fundac firmou contratos com uma construtora de Timon-MA. Antes de fazer os serviços de reforma e manutenção do Teatro 4 de Setembro e do Clube dos Diários, a CONSTRUTORA MK LTDA recebeu R$ 586,3 mil, sendo que foram empenhados R$ 628 mil. Mas, os contratos assinados por Halysson e por Jacemia totalizam R$ 1 milhão. Tudo feito sem licitação.

O que precisa ser investigado, tanto pela CGE-PI, quanto pelo Ministério Público, é o fato dessa empresa ter duas crianças registradas na Receita Federal como sócias. O 180 tem a informação de que a mãe de uma dessas crianças é servidora da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, lotada em um posto de saúde da Zona Norte.
Os absurdos e a incompetência com que o dinheiro público foi aplicado na área da cultura revelam a falta de controle e a inexistência de uma comissão de licitação para cuidar desses contratos.

CGE FARÁ AUDITORIA EM TUDO
Na segunda-feira(06), o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, se reuniu com Fábio Novo para tratar da extinção da Fundação Cultural do Piauí (Fundac) e criação da Secretaria da Cultura. Fábio Novo pediu orientações à Controladoria para implementação do controle interno no órgão, além da realização de uma auditoria geral na Fundac e uma auditoria especial para tratar de contratos específicos realizados pela entidade.

Darcy Siqueira explica que, ao se extinguir um órgão, é preciso ter um diagnóstico da situação da entidade para que o novo possa atuar com eficiência. “Chegamos ao entendimento que é importante fazer uma auditoria para apresentarmos esse diagnóstico, com todas as pendências e definições das atribuições do novo órgão. Nós vamos fazer esse levantamento e vamos apoiar o secretário na criação do controle interno. Vamos capacitar e definir fluxos dos processos para que o órgão comece com bom andamento e com eficiência”, disse o controlador-geral do Estado.

FÁBIO NOVO QUER EVITAR PROBLEMAS
Para o secretário Fábio Novo, a proposta é garantir que os trabalhos desenvolvidos na Secretaria aconteçam dentro da legalidade. “Nós queremos implantar uma cultura de que as coisas que sejam realizadas na Secretaria tenham total legalidade para que não tenhamos qualquer tipo de questionamento no futuro. Temos uma situação onde a Fundação Cultural do Piauí deixou de existir, então é normal que tenhamos uma auditoria para depois apresentarmos o resultado e um balanço para a sociedade”, explicou o gestor, ressaltando a necessidade do órgão de ter um controle interno fortalecido na nova Secretaria.

“Estamos pedindo o auxílio da Controladoria para implantarmos um controle interno na secretaria. Com isso, nós vamos estabelecer procedimentos e rotinas administrativas que vão fechar qualquer válvula de escape para que os processos sejam concluídos na mais perfeita legalidade”, disse o secretário da Cultura.

CGE JÁ ESTAVA INVESTIGANDO
O controlador-geral do Estado acrescentou que, além das auditorias solicitadas pelo secretário de Cultura, a CGE já vinha analisando contratos de prestações de serviços realizados pela Fundac. “Já estávamos fazendo uma auditoria especificamente em alguns contratos da Fundac. Então, estamos concluindo esse relatório para saber qual foi a situação desses contratos. Vamos fazer tudo dentro do procedimento legal, dando oportunidade para o contraditório e para ampla defesa para que tudo transcorra dentro do devido processo legal. Só depois de verificar se houve ou não irregularidades, vamos apresentar ao governador, ao secretário de Cultura e ao TCE”, completou o controlador. Com informações da assessoria de Comunicação da CGE-PI.

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