O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou pública, nesta terça-feira (04/08), a tabela de representatividade dos partidos e federações que vai orientar a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de definir a participação de candidatos nos debates das Eleições 2026. As regras constam na Portaria TSE nº 473, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

O levantamento considerou 510 deputados federais eleitos por legendas que cumpriram a cláusula de desempenho. A Federação União Progressista (União Brasil e PP) aparece com a maior bancada, somando 104 parlamentares. Em seguida, vêm PL (98) e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81. PSD tem 42 representantes, enquanto MDB e Republicanos contam com 41 cada.

Foto: Divulgação/TSE

Para os debates, o critério incluiu 591 parlamentares, considerando também os senadores. A União Progressista lidera com 124 representantes, seguida por PL (107) e Federação Brasil da Esperança (89). PSD e MDB têm 49 cada, e Republicanos, 44.

A cláusula de desempenho exige que os partidos atinjam percentuais mínimos de votos ou número de deputados eleitos para terem acesso a recursos e tempo de propaganda. Em 2026, a exigência sobe para 2,5% dos votos válidos nacionais ou 13 deputados federais. Em 2030, os critérios serão ainda maiores: 3% dos votos ou 15 deputados.

A tabela completa da Portaria TSE nº 473/2026 já está disponível e servirá como base oficial para a propaganda e os debates. Com informações Folha de Pernambuco.