A Câmara dos Deputados deu um passo importante no combate à violência digital contra a mulher. O Projeto de Lei nº 4.220/2025, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), foi aprovado na última terça-feira (16/06) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A proposta endurece as penas para crimes de ameaça, perseguição (stalking) e violência psicológica quando cometidos por meio do campo de mensagens do PIX. A prática tem se tornado comum: agressores fazem transferências de pequenos valores, a partir de um centavo, e usam o espaço para enviar mensagens ameaçadoras e injuriosas.

Foto: Divulgação/Ascom

Segundo o deputado, os principais autores são pessoas com medidas restritivas e redes sociais bloqueadas, que encontram no PIX uma brecha para continuar agredindo. "Com esse projeto, procuro responder, de forma dura, a uma prática criminosa que tem se tornado comum no país", afirmou Flávio Nogueira.

O parlamentar, que também é secretário de Inovação Legislativa da Câmara, defendeu a atualização da lei diante do avanço das tecnologias. "As novas tecnologias podem alterar o modus operandi dos criminosos, dando origem a novas modalidades de crimes", explicou.

Apesar da aprovação do projeto, Flávio Nogueira fez questão de reforçar seu apoio ao PIX. Em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (17/06), ele classificou o sistema como uma das principais referências tecnológicas do Brasil, ao lado da urna eletrônica. "Foram criados para o bem, têm grande impacto positivo na vida das pessoas e não podem ser utilizados por criminosos em desvio de finalidade", observou.

O PIX é o meio de pagamento mais popular do país, com quase 180 milhões de usuários. Em 2025, o sistema movimentou R$ 35,4 trilhões.