Presidente Lula designa membros do Conselho Consultivo da Anatel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os membros do Conselho Consultivo da Anatel, conforme publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (24/04):
Paloma Rocillo Rolim do Carmo, representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, substituindo Igor Rodrigues Britto.
Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, substituindo Fábio Veras de Souza.
Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, substituindo David Bezerra Ribeiro Soares.
Gil Pinto Loja Neto, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, substituindo Rômulo Barbosa.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em nome do Conselho Diretor, deu boas-vindas aos novos conselheiros consultivos nomeados hoje. Ele destacou a importância da participação de Paloma Rocillo Rolim do Carmo, não apenas para aumentar a diversidade de gênero no Conselho Consultivo, mas também por trazer uma visão da sociedade civil e da coalizão dos direitos da rede, que tem se notabilizado nos últimos anos pela defesa dos consumidores e dos direitos na rede. Além disso, ressaltou a contribuição de Fabrício Mota Alves, que é um grande conhecedor e pesquisador sobre inteligência artificial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), para o processo de reposicionamento estratégico da Anatel frente aos desafios do ecossistema digital, incluindo inteligência artificial e dados. Baigorri também destacou a nomeação de Gil Pinto Loja Neto e Natália Morato Camargos, que contribuirão significativamente para o Conselho Consultivo.
O Conselho Consultivo é um órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Anatel, composto por 12 membros designados por decreto do presidente da República. Os membros representam diferentes setores, incluindo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades representativas da sociedade, entidades representativas dos usuários e entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. Cada membro possui um mandato específico, conforme mencionado no comunicado da Anatel.
Fonte: Reprodução/Agência Gov
Mais Lidas
