O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Teresina, administrada pelo prefeito Silvio Mendes, após uma gari relatar que foi impedida de utilizar os banheiros de escolas municipais durante sua jornada de trabalho. A notícia de fato foi instaurada pela procuradora Maria Elena Rego, que apura possíveis violações às normas de saúde, segurança e dignidade no trabalho.

Segundo a procuradora, a atividade de limpeza urbana é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que garante condições adequadas para que os trabalhadores realizem suas necessidades fisiológicas durante o expediente. "O MPT vai apurar se essas determinações estão sendo efetivamente cumpridas", afirmou. Embora a empresa contratada seja a responsável direta, o município também tem o dever de fiscalizar a execução do contrato e pode ser responsabilizado solidariamente.  As informações são do Viagora

Foto: Lucas Dias/Semcom

A Prefeitura de Teresina foi procurada para se manifestar, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O MPT pode solicitar documentos e informações durante a investigação e, caso sejam identificadas irregularidades, adotará medidas para regularizar as condições de trabalho dos garis.