Ministério dos Direitos Humanos alcança recorde histórico de investimento em programas de proteção

O Ministério dos Direitos Humanos anunciou um marco significativo este ano, com o maior orçamento já destinado para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Sob a liderança do governo atual, um total de R$ 27,5 milhões foi reservado para fortalecer essas iniciativas essenciais. Este valor representa um aumento substancial em relação aos anos anteriores, especialmente quando comparado ao máximo de R$ 15 milhões durante o governo anterior.

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O programa, que atualmente conta com cerca de 500 inscritos, desempenha um papel crucial na salvaguarda daqueles que enfrentam ameaças após testemunharem crimes. Essas testemunhas frequentemente enfrentam intimidações destinadas a dissuadi-las de cooperar com investigações ou processos criminais, destacando a importância crítica dessas medidas de proteção.

Ao longo dos anos, os orçamentos anuais para esses programas variaram consideravelmente, com notáveis mudanças de administração. No entanto, a recente alocação financeira representa um compromisso renovado com a defesa dos direitos humanos e a segurança daqueles que se dedicam a promover a justiça.

É crucial observar que as bases para esses programas foram estabelecidas há mais de duas décadas, em 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto de lei que deu origem a essas importantes medidas foi elaborado pelo então deputado Humberto Costa, atualmente senador pelo PT de Pernambuco, demonstrando a continuidade e a importância do trabalho conjunto em prol dos direitos fundamentais.