A senadora Jussara Lima (PSD-PI) comemorou, na noite desta última terça-feira (14/07), a aprovação da PEC 14/2021 pelo Plenário do Senado Federal. A proposta garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), além de estender o benefício a agentes indígenas de saúde e de saneamento.

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Em sua avaliação, a aprovação representa um reconhecimento histórico a uma categoria fundamental para a saúde pública. “Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão presentes onde o Estado mais precisa estar: nas casas das famílias brasileiras. São profissionais que enfrentam sol, chuva e longas distâncias para orientar, prevenir doenças e salvar vidas”, afirmou.

A senadora ressaltou que a medida fortalece a Atenção Primária à Saúde e o SUS, especialmente nos municípios do Piauí. Pela nova regra, mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e homens aos 60, desde que comprovem 25 anos de contribuição. A PEC também prevê a regularização do vínculo funcional e veda contratações temporárias e terceirizadas, exceto em situações excepcionais.

“A valorização desses profissionais é também uma forma de fortalecer o SUS. É uma vitória de todos que acreditam na saúde pública de qualidade”, concluiu. A proposta segue para promulgação.