O vereador Joaquim do Arroz (PT), presidente da Comissão de Finanças e relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de Teresina para 2027, confirmou mudanças no cronograma de tramitação da matéria na Câmara Municipal. O prazo para apresentação de emendas parlamentares, que terminaria nesta semana, foi prorrogado para terça-feira (27/10).

Com as alterações, o seminário técnico promovido pela Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura de Teresina será realizado nesta sexta-feira (23/10). Já a audiência pública para discutir o orçamento está marcada para o dia 3 de novembro. As datas para conclusão e votação do relatório final ainda não foram definidas.

Segundo Joaquim do Arroz, a mudança no calendário ocorreu em razão do período eleitoral, que reduziu a atenção dos parlamentares às discussões sobre o orçamento municipal para o próximo ano.

Foto: 180 Graus

Vereador Joaquim do Arroz

Decisões jurídicas também influenciaram o cronograma

Além do calendário eleitoral, decisões jurídicas relacionadas aos valores das emendas parlamentares também contribuíram para a necessidade de adequação das datas de tramitação do projeto.

Atualmente, cada vereador pode indicar R$ 1,1 milhão em emendas para a área da saúde e o mesmo valor para outras áreas e projetos, totalizando R$ 2,2 milhões por parlamentar.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual estabelece a previsão de receitas e despesas do município para 2027. Após as etapas de discussão, apresentação de emendas e análise do relatório, a matéria deverá seguir para votação na Câmara Municipal.