Reforma em debate -

Flávio Bolsonaro diz que pretende mudar Constituição para alterar reforma tributária

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende alterar pontos da Constituição para modificar a reforma tributária caso seja eleito. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7/10), após encontro com integrantes do PP e do União Brasil, e incluiu críticas à estimativa de uma alíquota de cerca de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). As Informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução/MetrópolesFlavio Bolsonaro

Flávio defendeu a simplificação e a desburocratização do sistema tributário e afirmou que é necessário discutir o percentual do IVA. Segundo o candidato, a campanha pretende reduzir a carga tributária sobre a produção e o consumo. Ele não detalhou, porém, quais pontos da reforma seriam alterados, enquanto o coordenador político de sua campanha, Rogério Marinho, já havia indicado que uma equipe deverá avaliar mudanças no modelo ao longo do próximo governo.

A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada pelo Congresso em 2023 e prevê a adoção gradual de um IVA dual, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. Em declarações anteriores, Flávio também defendeu a revisão da reforma e a redução da carga tributária, mas a implementação de eventuais mudanças dependeria de aprovação do Congresso Nacional e, nos pontos constitucionais, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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