Fábio Novo celebra entrega de escrituras no Renascença I: "Segurança jurídica garantida"
O programa ProUrbe alcançou um marco significativo no bairro Renascença I, em Teresina, com a entrega de 80 escrituras de imóveis nesta quarta-feira. O Deputado Fábio Novo, um dos defensores da iniciativa, destacou a seriedade do programa e sua expectativa de entregar 50 mil escrituras até o final deste ano.
"Este é um programa muito sério, que visa proporcionar segurança jurídica às famílias. A partir de hoje, vocês aqui do Renascença que receberão seus documentos podem sair daqui tranquilos. Esta escritura é o documento definitivo, o que mais vale, pois está registrada em cartório no nome de vocês," afirmou o Deputado.
Novo explicou que as escrituras garantem aos beneficiários o aumento do valor de suas propriedades e a possibilidade de transmiti-las legalmente para seus descendentes ou vendê-las no mercado. Ele ressaltou a amplitude do programa no estado do Piauí e agradeceu o apoio das lideranças comunitárias e políticas envolvidas.
"Até o momento, já entregamos quase 30 mil escrituras em diversas comunidades, como Vila Jerusalém, Parque Mão Santa, Risoleta Neves, Gayoso, Vila Carolina Silva, entre outras. Hoje, das 372 casas cadastradas no Renascença I, o cartório já liberou 80 escrituras," informou o Deputado.
Novo destacou ainda que as escrituras são fornecidas gratuitamente pelo Estado, graças a um recurso inserido no orçamento estadual. Ele enfatizou o compromisso do governador Rafael Fonteles, do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida, e da Assembleia Legislativa em viabilizar a regularização fundiária.
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