O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, afirmou que os problemas enfrentados pelo sistema de coleta e transporte de lixo na capital estão relacionados à ausência de um contrato definitivo para a prestação do serviço. Segundo ele, a dependência de contratações emergenciais ao longo dos últimos anos tem comprometido a qualidade da operação.

A declaração foi dada após a suspensão da licitação destinada à contratação dos serviços de limpeza urbana da capital. O processo, estimado em R$ 499,4 milhões, teve o andamento interrompido por decisão judicial após questionamentos sobre possíveis inconsistências no edital.

Foto: 180 Graus

De acordo com Enzo Samuel, contratos de curta duração dificultam investimentos em equipamentos, estrutura e tecnologia por parte das empresas responsáveis pela execução dos serviços.

Para o parlamentar, a limitação contratual acaba impactando diretamente a qualidade do atendimento oferecido à população, especialmente nos bairros da cidade, onde moradores frequentemente relatam problemas relacionados à coleta de resíduos.

A decisão judicial apontou a necessidade de correções no edital antes da continuidade da licitação. Entre os pontos destacados estão inconsistências na previsão de feriados utilizados para o cálculo dos encargos sociais, incluindo a referência a uma data comemorativa do estado de São Paulo e a ausência de feriados locais.

Enzo Samuel afirmou que aguarda a correção dos questionamentos identificados pela Justiça e defendeu rapidez na retomada do processo licitatório. Segundo ele, a definição de um contrato de longo prazo é fundamental para garantir melhorias na limpeza urbana e maior eficiência na prestação do serviço em Teresina.