Durante a solenidade de entrega de registros de imóveis para moradores da zona sudeste de Teresina nesta quarta-feira (17/06), o deputado estadual Dr. Vinícius destacou os avanços do Programa Casa Legal e o impacto da iniciativa na garantia do direito à propriedade para milhares de famílias piauienses.

Foto: 180 GRAUS

Segundo o parlamentar, a regularização fundiária é resultado de uma articulação que envolve o Governo do Estado, o Poder Judiciário, cartórios e diversos órgãos públicos, permitindo que moradores recebam oficialmente a documentação de seus imóveis após anos de espera.

Dr. Vinícius afirmou que a entrega dos registros representa mais do que um documento formal, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para as famílias. De acordo com ele, o programa tem transformado a realidade de pessoas que passaram grande parte da vida sem possuir a documentação definitiva de suas residências.

"O que parece apenas um papel representa um direito fundamental para milhares de famílias. É a garantia de que aquele imóvel está oficialmente registrado e protegido para as próximas gerações", ressaltou.

O deputado também destacou o trabalho técnico realizado para viabilizar a regularização das áreas contempladas. Segundo ele, estudos detalhados foram conduzidos em diferentes regiões do estado para identificar imóveis aptos a receber a documentação definitiva.

Durante o evento, Dr. Vinícius lembrou que o Piauí alcançou números expressivos na política de regularização fundiária. Conforme destacou, mais de 100 mil famílias já foram beneficiadas com títulos de propriedade em todo o estado, resultado que coloca o programa entre os maiores do país.