Coordenador da campanha de Lula propõe reduzir maioridade penal para crimes hediondos
O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articula uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal aos 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (15/10), em meio à disputa política sobre o tema entre aliados do governo e integrantes do bolsonarismo. As Informações são do Metrópoles.
A movimentação ocorre após o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), apresentar uma emenda para permitir a redução da maioridade penal para 16 anos em todos os tipos de crime. A proposta de Marinho chegou a ser rejeitada pelo relator da PEC no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), mas voltou ao centro do debate diante da pressão política durante o período eleitoral.
A emenda articulada por Camilo Santana busca limitar o alcance da mudança constitucional, restringindo a redução da maioridade penal aos crimes hediondos. Dessa forma, a proposta não abrangeria, por exemplo, adolescentes envolvidos em pequenos delitos relacionados ao tráfico de drogas ou flagrados em furtos. A iniciativa representa uma tentativa de resposta do PT à ofensiva bolsonarista e reacende a discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes no país.
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