A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (30/06), o Projeto de Lei da Misoginia, que propõe equiparar esse tipo de crime ao racismo e ampliar as punições para atos de ódio praticados contra mulheres. A matéria foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal em março deste ano e agora será analisada pelos deputados.

Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados

Pela proposta, o crime de misoginia passará a ser considerado inafiançável e imprescritível. O texto também prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, com pena de um a três anos de reclusão, além de multa, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito contra mulheres.

A relatora da matéria na Câmara, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentou alterações ao projeto para definir misoginia como a indução ou incitação à violência, à restrição de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher. A proposta, no entanto, divide opiniões entre parlamentares, com críticas de parte da oposição, que aponta possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.