EXCLUSIVO: membros do MPE apontaram sim indícios de crime do promotor de Justiça Francisco de Jesus

Do Portal 180graus

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Nota da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) afirmou que a  investigação foi arquivada na “esfera criminal por inexistências de condutas típicas que ensejassem a propositura de ação penal”. A nota é assinada pelo hoje subprocurador-geral de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, uma espécie de vice-procurador-geral de Justiça.

- Documentos exclusivos mostram que não é bem assim.

- Saiba por que caso não foi para frente.

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A PARTE NÃO CONTADA DE CASO DE INTERESSE PÚBLICO

No dia 10 de março de 2020, às 16h03, um portal de notícias que vez ou outra e outra também divulga feitos do promotor de Justiça Francisco de Jesus trazia a seguinte manchete: “MP conclui que promotor Francisco de Jesus não agrediu ex-namorada”, como se em algum momento a suposta vítima Cristina Santos Freitas tivesse relatado qualquer agressão física.

A matéria afirmava que o então membro do núcleo de promotorias de defesa da mulher vítima de violência doméstica garantia que iria buscar “responsabilizar civil, penal e administrativamente as pessoas que promoveram espetáculos pirotécnicos em torno do caso”.

Era a senha para mais de uma dezena de processos que viriam pela frente, a maioria deles contra profissionais de imprensa e meios de comunicação, que noticiaram as medidas protetivas impostas pela justiça contra o promotor. Houve inclusive, mais recentemente, manifestação pública da autoridade no Facebook, de desejo de prisão de jornalista titular do Blog Bastidores, do 180graus.com, fato que atraiu a atenção da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).

O Blog Bastidores havia sido destacado para atuar justamente depois que o promotor processou cinco portais de notícias - Cidade Verde, OitoMeia, AZ, 180graus.com e G1, da Globo. Os três primeiros, mesmo tendo noticiado as medidas protetivas que de fato existiram, diante dos processos do promotor, retiraram do ar suas matérias após acordos homologados em juizado especial.

Nos processos contra jornalistas Francisco de Jesus afirmava que "após rigorosas investigações, acolhendo parecer da comissão, a douta Procuradora-Geral de Justiça determinou o arquivamento das investigações”.

O portal de notícia alinhado ao promotor também sustentava que “A Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, determinou o arquivamento da investigação criminal, após acolher o relatório da comissão de investigação criminal, composta por uma procuradora de Justiça e dois promotores, que constataram a inexistência de crimes”.

Ninguém até então havia perguntado o porquê do real arquivamento das “investigações” - somente engolido a versão oficial, nem indagado se o promotor Francisco de Jesus havia levado toda a verdade constante de documentos sigilosos a público ou somente o que o interessava.

Agora, de posse de documentos nunca revelados, o Blog Bastidores expõe fatos não contados pela autoridade.

Um deles que a comissão incumbida de realizar a investigação criminal diante dos fatos postos, formada pela procuradora de Justiça (presidente) Martha Celina de Oliveira Nunes e os promotores de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro (Membro) e Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Membro), detectou sim “indícios de autoria e prova da materialidade do crime de difamação, pelo que incorreu o Sr. Francisco de Jesus Lima na prática deste crime”.

O membro do MP-PI era suspeito de vazar áudio íntimo para difamar a ex-companheira depois de descobrir que ela estava grávida de outro, gravidez essa ocorrida após uma separação. Fatos que podem ocorrer na vida de uma mulher.

Mas por que foi arquivada a investigação criminal mesmo diante desses "indícios"? 

“Ocorre que o encaminhamento do referido áudio se deu no mês de junho de 2019. Por se tratar do crime de ação privada, resta inequívoco que as vítimas decaíram do direito de queixa, em dezembro de 2019". É o que diz documento da comissão que investigava supostos crimes, datado de 14 de janeiro de 2020.

A suposta vítima Cristina Santos Freitas estava grávida, cansada de ser exposta na imprensa, inclusive tendo fatos íntimos de sua vida pessoal vazados  pelos advogados do promotor, lutando contra uma autoridade influente, membro do MP-PI. Diante de todo esse contexto desistiu da representação e preferiu submergir. É o que apurou o Blog Bastidores.

E embora Cristina tivesse dito que estava sofrendo ameaças de exposição de sua vida pessoal e íntima, a comissão descartou tal crime. 

Em meio a esse contexto e no tocante às medidas protetivas, segundo documentos da Justiça piauiense, Francisco de Jesus havia requerido “a revogação das medidas protetivas em 06.11.2019".

Mas "intimada, vítima manifestou interesse na manutenção das medidas, o que o fez na data de 02.12.2019. Com efeito, na data de 03.12.2019, [o] juízo decidiu pela negativa da revogação das medidas impostas".

Cristina estava a revelar que queria total distanciamento do promotor de Justiça, mas que não queria seguir com qualquer ação penal ainda que fosse para denunciar o suposto crime de difamação, também não quis ingressar com ação penal privada subsidiária da pública. A situação ocorre quando o Ministério Público deixa de agir.

"ÁUDIO RUMOU PARA O GRUPO DE PROMOTORES"

No constante ao suposto crime de difamação o trio de membros do MP-PI responsável pela investigação criminal assim se posicionou:

“(...) Atentamos para aquilo que restou incontroverso. O doutor Cláudio Soeiro [outro promotor de Justiça, pai da criança que a “vítima” esperava à época] encaminhou um áudio íntimo de seu celular para o celular de Cristina Santos Freitas. Tal áudio saiu do aparelho de Cristina e foi encaminhado para o de Francisco. Do aparelho deste, o áudio rumou para o de um grupo de promotores”. 

“(...) Em uma das mídias juntadas por Cristina, ele [Francisco de Jesus] confessa que a mensagem no grupo dos promotores foi “sem querer”, o que foi dito por áudio com voz trêmula e chorosa”, é o que diz a investigação.

Nesse episódio Francisco de Jesus assim fala: “Cris, o áudio para o grupo foi sem querer, na correria, naquele corre, corre. Até porque isso depõe também contra mim”.

Aparentemente em estado de ânimo alterado e chorando, o promotor seguiu: “Pro grupo foi sem querer, pro grupo foi sem querer, pro grupo foi sem querer. Merda”. 

"PENAL NA VISÃO DO MP"

TÉRMINO, TENTATIVA DE VOLTA, INFORMAÇÃO DA GRAVIDEZ, DIVULGAÇÃO DE ÁUDIO ÍNTIMO

Relatório de Comissão de Sindicância, no âmbito administrativo, também faz menção a esses acontecimentos. O resultado da sindicância propondo Processo Administrativo Disciplinar é assinado pelo Corregedor presidente da Comissão Luis Francisco Ribeiro e os promotores de Justiça Cláudio Bastos Lopes e Ana Isabel de Alencar Mota Dias.

Segundo os documentos, Cristina havia terminado a relação em outubro de 2018. Porém, teria existido uma tentativa de reaproximação por parte do promotor após isso, em março do ano seguinte. Ocasião em que disse estar grávida.

Francisco de Jesus, por vezes se mostrou inconformado, então procurou saber quem era o pai da criança. E descobriu que era o promotor Cláudio Soeiro.

Após isso houve desentendimentos entre o ex-casal e segundo a "vítima", houve vazamento de conteúdo íntimo para grupo de promotores. Esse grupo teria o nome de "Penal na Visão do MP".

O certo é que o áudio tratava de relatos íntimos que envolviam o promotor Cláudio Soeiro, futuro pai da criança de Cristina, enviado para o celular dela.

Até aquele momento as suspeitas eram de que a mulher do promotor Soeiro não soubesse da relação e que o áudio fora ali depositado para atingir o pai da futura criança.

É justamente esse áudio vazado para um grupo de promotores que fez Cristina romper de forma definitiva com o promotor Francisco de Jesus, segundo relatório de sindicância, e procurar as autoridades.

NOTA ASSINADA PELO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Em nota a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) afirmou que a  investigação foi arquivada na “esfera criminal por inexistências de condutas típicas que ensejassem a propositura de ação penal”.

A nota é assinada pelo hoje subprocurador-geral de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, uma espécie de vice-procurador-geral de Justiça, que afirmou ainda que as investigações administrativas também não lograram êxito.

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