CGU aponta superfaturamento de R$ 190 mil na compra de máscaras pela FMS

Em nota sobre a Operação Caligo, deflagrada nesta quarta-feira (02/09) em parceria com a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou superfaturamento na ordem de R$ 190 mil em contrato firmado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a compra de máscaras.

A informação foi obtida a partir da análise de dois processos de dispensas de licitação realizados pela FMS, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid-19.

Segundo a CGU, o sobrepreço na aquisição de máscaras - respiradores de modelo PFF2 - chegou a 172,73%, com empresa de uma funcionária da Fundação. A contratação foi de R$ 300 mil e foi integralmente paga.

"Além disso, nas vendas realizadas pela principal empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (EPIs) da FMS, identificaram-se indícios de prejuízo de R$ 861.816,80 devido ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos e lucro abusivo nas vendas, que chegaram a 420%. Os pagamentos realizados somaram, aproximadamente, R$ 19,3 milhões entre abril e agosto de 2020", diz a CGU.

Impacto social

Entre março e agosto de 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou à FMS de Teresina (PI) cerca de R$ 129 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19. O montante envolvido na investigação corresponde, assim, a 15% do total recebido da União. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências 

A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos em Teresina (PI). O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais. 

Com informações da CGU