Decisão judicial -

Luísa Sonza e Pedro Sampaio vencem ação por plágio em música; entenda a decisão

A Justiça do Rio de Janeiro deu uma vitória a Luísa Sonza e Pedro Sampaio no processo em que eram acusados de plágio na música "Atenção", lançada em 2021. O funkeiro MC Decão, autor do hit "Palma da Mão no Chão" (2011), alegava que o refrão da parceria copiava a expressão “palma da mão no chão”, e pedia R$ 500 mil de indenização, além do reconhecimento de coautoria e até a suspensão da música.

A decisão, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), julgou a ação improcedente. A juíza entendeu que a expressão é de uso comum no funk e não tem originalidade para ser protegida por direitos autorais, classificando-a como “simplória, desprovida de singularidade”. A sentença também destacou que a semelhança entre as músicas se limita a essa única frase, sem identidade de melodia, estrutura ou desenvolvimento das composições. As informações são do Metrópoles 

Foto: ReproduçãoLuísa Sonza e Pedro Sampaio vencem ação por plágio em música; entenda a decisão

Com a derrota, MC Decão foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios. A defesa de Luísa e Pedro afirmou que a sentença acolheu os argumentos dos artistas, e que a expressão faz parte do repertório comum do funk. Cabe recurso da decisão.

Instagram

Comentários

Canal Zap