A morte do apresentador esportivo Léo Batista, no último domingo (19/01), trouxe à tona dúvidas sobre a divisão de seu patrimônio entre familiares, um tema comum que envolve as normas do Direito Sucessório no Brasil. Com informações do Metrópoles.

De acordo com a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões, a legislação brasileira estabelece que o cônjuge sobrevivente e os descendentes são herdeiros necessários, mas no caso de Léo Batista, cuja esposa já é falecida, suas duas filhas são as herdeiras diretas do patrimônio.

“Na ausência de testamento, as filhas devem dividir os bens de forma igualitária. Caso uma delas renuncie à herança, a outra ficará com a totalidade. Se ambas abrirem mão, a herança será transmitida aos netos, caso existam”, explicou a especialista.

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Planejamento sucessório para evitar conflitos

A advogada também destacou a importância do planejamento sucessório para evitar desentendimentos familiares e garantir que os desejos do titular do patrimônio sejam respeitados. Testamentos, doações em vida e fundos patrimoniais são algumas das alternativas disponíveis para maior segurança e previsibilidade na gestão da herança.

A ausência de um planejamento sucessório claro pode gerar incertezas e conflitos, como demonstram casos semelhantes ao de Léo Batista, ressaltando a necessidade de orientação especializada para proteger o futuro financeiro da família.