Rafael coloca abastecimento de água entre prioridades e estuda redução gradual do ICMS
Rafael Fonteles afirmou, nesta sexta-feira (09/10), que o abastecimento de água e o estudo para uma possível redução gradual da alíquota modal do ICMS estarão entre os temas prioritários do próximo mandato. Segundo o governador, as duas questões apareceram com força durante a campanha, tanto nas conversas com a população quanto nos debates realizados ao longo do processo eleitoral.
Na área de abastecimento, Rafael disse que pretende antecipar investimentos da concessionária e ampliar a participação do poder público, especialmente em regiões que não estão dentro da área de concessão. Ele citou obras como adutoras, barragens, sistemas de poços, cisternas e dessalinização para comunidades rurais menores. “A prioridade é antecipar os investimentos da concessionária e os investimentos do poder público, tanto estaduais quanto federais”, afirmou.
Sobre o ICMS, o governador disse que pretende apresentar no próximo ano um estudo para avaliar uma redução gradual da alíquota modal. Rafael ressaltou, porém, que qualquer mudança será condicionada à preservação das contas estaduais. “O equilíbrio fiscal é premissa. E nós não podemos abrir mão”, declarou. Segundo ele, a redução deverá ser analisada de forma estruturada e de médio prazo para evitar impactos sobre a capacidade financeira do Estado.
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