O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam publicações que associem o nome de Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As informações são do Metrópoles.

A decisão foi proferida após o plenário do TSE determinar a remoção de conteúdos relacionados diretamente ao candidato à Presidência da República. A Corte, no entanto, manteve no ar uma publicação feita pelo humorista Antônio Tabet.

Mendonça orientou as plataformas a revisarem as medidas adotadas e a aplicarem de forma restrita o alcance da decisão judicial. Segundo o ministro, em caso de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma publicação, deve prevalecer a liberdade de expressão.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Rosinei Coutinho/STF

A determinação estabelece que a remoção deve atingir apenas conteúdos que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente semelhante, a alegação considerada falsa de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família teriam proposto, apoiado ou articulado a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.

Críticas e manifestações religiosas

O ministro também deixou claro que a decisão não deve ser aplicada a publicações apenas por abordarem o mesmo tema. Dessa forma, referências a Nossa Senhora Aparecida, críticas políticas a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares e manifestações religiosas e políticas não devem ser removidas quando não reproduzirem a alegação considerada falsa pelo tribunal.

Mendonça determinou ainda que, caso exista dúvida sobre a aplicação da ordem a uma publicação específica, o conteúdo deve permanecer disponível. A plataforma poderá encaminhar o caso ao TSE para que a Corte esclareça se a postagem se enquadra na decisão.