Lula e Flávio discutem legalização das bets em debate presidencial na Globo
Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) protagonizaram um novo embate durante o debate da TV Globo, na noite desta sexta-feira (23/10), em São Paulo. A discussão começou quando Flávio responsabilizou o atual governo pela autorização dos cassinos digitais e chamou Lula de "pai do Tigrinho", em referência a um dos jogos que se popularizaram no país, conforme informações do portal Frances News. O presidente negou a responsabilidade exclusiva e atribuiu a origem do problema ao governo de Jair Bolsonaro (PL), pai do adversário. "O cinismo chega a uma coisa absurda aqui. O Tigrinho foi criado por vocês em 2022. Não só o seu pai é o pai do Tigrinho, como você é o irmão. É filho do mesmo DNA", declarou Lula.
As afirmações dos candidatos apresentam apenas partes da cronologia do setor. A Lei nº 13.756, sancionada em dezembro de 2018 pelo então presidente Michel Temer (MDB), criou a modalidade de apostas de quota fixa no Brasil e concedeu prazo para que o governo federal regulamentasse o mercado. Esse período terminou em dezembro de 2022, no fim da gestão Jair Bolsonaro, sem que as regras tivessem sido publicadas. Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, as plataformas cresceram no país sem um sistema específico de autorização, fiscalização e tributação, operando em grande parte a partir de sedes mantidas no exterior.
No governo Lula, uma medida provisória editada em julho de 2023 retomou a regulamentação das apostas de quota fixa, e o processo foi concluído com a Lei nº 14.790, sancionada em dezembro daquele ano, que incluiu expressamente os jogos on-line na legislação. Portanto, a fala de Lula de que o Tigrinho foi "criado" pelo governo Bolsonaro é imprecisa: aquela gestão deixou de regulamentar as apostas esportivas, mas os jogos de cassino on-line foram inseridos na lei em 2023. Desde o início de outubro de 2026, as plataformas de apostas de quota fixa estão proibidas de atuar no país, em decorrência de uma medida provisória publicada em setembro.
Mais Lidas
