Flávio Bolsonaro aciona TSE contra publicação do PT sobre reajuste do Bolsa Família
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (25/9), para pedir a retirada de uma publicação do PT e de quatro candidatos do partido que o associam a uma posição contrária ao reajuste do Bolsa Família. A defesa sustenta que o senador questionou a legalidade da medida anunciada pelo governo, mas não se opôs ao pagamento do benefício. As Informações são do Metrópoles.
A publicação contestada afirma que Flávio teria atacado o reajuste e relaciona a posição do candidato à possibilidade de retorno da chamada “fila do osso”. Os advogados também questionam uma referência ao Banco Master feita no conteúdo e afirmam que a mensagem transmitiria ao eleitor uma informação que consideram falsa sobre a posição de Flávio em relação ao programa social. O pedido inclui a retirada do conteúdo, a proibição de novas republicações, a preservação dos registros da publicação e aplicação de multa aos responsáveis.
O caso será relatado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O reajuste anunciado pelo governo elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691, com pagamentos previstos para outubro. Flávio já havia criticado a medida por considerar que o anúncio ocorreu em período eleitoral, mas também declarou que manteria o novo valor caso fosse eleito. A legalidade do reajuste foi posteriormente reconhecida pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou a medida compatível com as regras eleitorais.
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