Projeto institui Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação no Piauí

A crescente violência no ambiente escolar é um desafio para o Poder Público, especialmente quando as vítimas são professores. Preocupado com a problemática, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) elaborou Projeto de Lei que institui a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado. A proposição já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, agora segue para análise em plenário.

Gessivaldo explica que a realidade das escolas hoje é diferente de tempos passados e a violência contras os profissionais de educação é uma triste realidade. “No meu tempo de estudante, havia um grande respeito para com todos os profissionais da educação, hoje vemos que isso de perdeu, a violência virou algo rotineiro que precisa ser coibido. O que queremos são normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação no exercício de suas atividades laborais.” destacou.

O projeto prevê que as instituições de ensino estimulem docentes, discentes, famílias e comunidade para a promoção de atividade de reflexão e análise da violência contra os profissionais. Além de adotar medidas preventivas e corretivas em decorrência de agressões física e moral. As medidas devem incluir campanhas educativas e afastamento do infrator, podendo ser, inclusive, transferido da unidade escolar. O profissional ofendido também poderá pedir licença temporária.

Pelo projeto a Secretaria Estadual de Educação terá que criar uma Ouvidoria de Combate à Violência Contra Profissionais Educação, composta por profissionais capacitados como psicólogos e pedagogos, afim de avaliar, investigar e tomar as providências cabíveis, assim como, disponibilizar canais de atendimento de fácil acesso, aos profissionais que se sintam ameaçados.