MP-PI fará Audiência Pública para discutir animais soltos nas ruas de Campo Maior
O Ministério Público do estado do Piauí (MPE-PI), através da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública no dia (17/12), a partir das 09 horas, no auditório da Câmara de Campo Maior.
O evento tem como objetivo de discutir “a necessidade de atuação administrativa (poder de polícia) junto a criadores de animais em via pública municipal”.
A audiência, realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, será conduzida pelo promotor de Justiça, Maurício Gomes de Souza.
A presença de animais em vias públicas de Campo Maior atenta contra a saúde pública, enseja potencial perturbação do sossego e tranquilidade alheias, bem como representa perigo ao erário.
Outro fator relacionado à presença de animais soltos em vias públicas diz respeito à ocorrência de acidentes de trânsito no perímetro urbano de Campo Maior.
Fonte: Portal de Olho