A Prefeitura, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), retoma nesta quarta-feira (29/07), às 9h30, a sessão pública do processo licitatório para os serviços de limpeza urbana e zeladoria da capital. O certame, avaliado em quase R$ 500 milhões, havia sido suspenso por decisão liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, mas teve o prosseguimento autorizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Foto: Reprodução/Ascom PMT

A paralisação temporária ocorreu após contestação judicial movida pela empresa Limpaz Serviços e Construções Ltda., sob o argumento de sobreposição de editais. A continuidade da Concorrência Eletrônica nº 64/2026 foi liberada por decisão monocrática do desembargador Vidal de Freitas. Para regularizar a formalização do processo no portal Compras.gov.br, a Eturb publicou a revogação administrativa da numeração anterior do certame, mantendo o mesmo processo administrativo de origem.

A contratação prevê a seleção de empresas especializadas para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição e zeladoria, incluindo o fornecimento de equipe, frota de veículos e insumos operacionais para o município.