O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar apenas após as eleições de outubro os processos que tratam da perda de posto e patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de que os julgamentos ocorram depois do pleito para evitar que o período eleitoral interfira nas discussões da Corte, além da possibilidade de mudanças no cenário político e jurídico em razão do resultado das urnas.

O andamento dos processos também foi impactado pelo recesso do Judiciário, iniciado na última quinta-feira (2), com retomada prevista para 3 de agosto. Além disso, o STM aprovou um novo rito para esse tipo de julgamento, permitindo a apresentação de novas provas, o compartilhamento de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e a inclusão de declarações de testemunhas abonatórias, o que pode ampliar a atuação das defesas e prolongar a tramitação dos casos. Como cada processo possui um relator próprio, as análises ocorrerão de forma individual.

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Entre os militares que aguardam julgamento estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. No STM, não haverá reavaliação das condenações impostas pelo STF. A Corte Militar analisará apenas se as condutas dos condenados são compatíveis com os requisitos exigidos para a manutenção do posto e da patente. Já o tenente-coronel Mauro Cid não será submetido ao procedimento, pois a legislação prevê esse tipo de análise apenas para condenações superiores a dois anos de prisão.