Senacon autua 55 postos por suspeita de aumento abusivo nos preços dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, autuou 55 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços cobrados aos consumidores. As medidas fazem parte das ações de fiscalização realizadas pelo órgão após denúncias de alta nos valores, conforme informações divulgadas pelo Metrópoles.
Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/09). Segundo a Senacon, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”.
Entre os estabelecimentos citados estão postos localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Na segunda-feira (21/09), a Senacon já havia instaurado processos contra 12 empresas do setor, resultando na abertura de 70 processos administrativos em sete estados.
Os postos autuados terão prazo de 20 dias, contado a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa e indicar as provas que pretendem produzir.
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