Reforma tributária propõe isenção de alíquota para 15 itens da cesta básica

Foto: Edmilson Tanaka

Um novo projeto de lei propõe isentar quinze itens da cesta básica de novos tributos. De acordo com Bernard Appy, autor da proposta, a alíquota média desses produtos, atualmente em 8%, será zerada. Outros produtos terão suas taxas reduzidas de 15,8% para 10,6%.

A reforma estabelece dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá PIS, Cofins e IPI. Esses tributos seguirão as mesmas regras e serão cobrados somente no destino final dos produtos e serviços, eliminando a incidência cumulativa de impostos.

Os alimentos isentos serão:

- arroz

- leite e fórmulas infantis

- manteiga

- margarina

- feijão

- raízes e tubérculos

- cocos

- café

- óleo de soja

- farinha de mandioca

- farinha e sêmolas de milho

- farinha de trigo

- açúcar

- massas

- pão

Essa isenção visa promover a acessibilidade a alimentos saudáveis e ingredientes essenciais para preparação culinária.

Além disso, produtos agropecuários, como carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas, aves e derivados, terão uma redução calculada em 60% na alíquota, incluindo itens aquícolas e pesqueiros.