Projeto de Lei está tramitando -

Para a OAB-PI, vaquejada é patrimônio cultural do Brasil e defende sua prática

Em decisão tomada na última quinta-feira (27), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, defendeu que a vaquejada faz parte do patrimônio cultural brasileiro e como tal deve ser defendida. A manifestação se deu após entendimento de que a prática da vaquejada é inconstitucional.

Os conselheiros defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante, que movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Com informações da OAB-PI

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