Padrasto é condenado a 50 anos de prisão pela morte de menino de 2 anos em Maceió
O Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió condenou Manoel Pedro a 50 anos de prisão pela morte do enteado Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A mãe da criança, Nicole Maria, também foi julgada e recebeu pena de 2 anos e 11 meses de detenção, em regime aberto, por homicídio culposo decorrente de omissão.
O julgamento terminou na noite da última segunda-feira (19), no Fórum do Barro Duro, na capital alagoana. As decisões ainda podem ser questionadas por meio de recursos previstos na legislação. Manoel foi condenado por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi reconhecida a qualificadora relacionada ao fato de o crime ter sido praticado contra uma criança menor de 14 anos. O cálculo da pena considerou ainda o aumento previsto para homicídios cometidos contra descendente, enteado ou pessoa sob a autoridade do autor.
Nicole foi responsabilizada por homicídio culposo decorrente de omissão. Nesse enquadramento, a Justiça entendeu que ela tinha o dever de agir para proteger o filho, embora não tenha sido reconhecida a intenção de provocar a morte. O regime aberto foi definido com base no tamanho da pena e na ausência de reincidência.
Durante o julgamento, mãe e padrasto apresentaram versões contraditórias sobre o que aconteceu na casa onde Rhavy morreu. Manoel afirmou que estava dormindo e atribuiu a responsabilidade pela morte à então companheira. Nicole declarou que estava fora da residência e que soube por Manoel que a criança não apresentava sinais vitais.
Rhavy foi encontrado morto em 13 de maio de 2025, em uma residência no povoado Boca do Rio, na região de Garça Torta, no litoral norte de Maceió. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram chamados, mas a criança já estava sem vida quando as equipes chegaram. As investigações da Polícia Civil e os exames realizados pela perícia identificaram múltiplos hematomas pelo corpo e uma lesão grave na coluna. O laudo apontou que Rhavy morreu em consequência de uma hemorragia hepática provocada pelas agressões físicas.
Mais Lidas
