Novas concessões rodoviárias exigirão investimentos ambientais equivalentes a 1% da receita

O Ministério dos Transportes publicou nesta segunda-feira (1º/07) a Portaria Nº 622/2024, que estabelece que ao menos 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais deverá ser destinado a investimentos em infraestrutura sustentável nas rodovias.

Segundo Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a portaria representa um passo significativo para transformar o planejamento e a implementação de estratégias que promovam a resiliência e a adaptação da infraestrutura de transportes terrestres, criando uma integração consistente com as comunidades impactadas.

Foto: Reprodução/Agência Gov (MTransp/divulgação)

Nos novos projetos de concessões rodoviárias, serão incluídas ações para promover alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, eficiência energética e uso de fontes renováveis de energia. Para os contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e necessidades de adequação.

Paralelamente, o Ministério dos Transportes divulgou um levantamento sobre ameaças climáticas e vulnerabilidades no setor de transportes terrestres do Brasil. O estudo destaca a necessidade de medidas de adaptação para evitar tragédias, como deslizamentos, erosão, inundações e queimadas, que são mais propensas devido às mudanças climáticas.

No transporte ferroviário, o estudo identificou riscos significativos de erosão em estados como Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de alguns trechos vulneráveis a alagamentos no Pará e Maranhão. O documento sugere ações como proibição de desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade, realocação de estradas em zonas de inundação e melhoria na capacidade de previsão do tempo.

As medidas visam minimizar os impactos ambientais e fortalecer a resiliência das infraestruturas de transporte no Brasil, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e seguro.