Moraes determina restituição de passaportes e armas a general da reserva absolvido pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restituição de três passaportes, três armas de fogo e 48 munições ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O militar foi absolvido no processo relativo às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, e a decisão atende a uma solicitação apresentada por sua defesa. As Informações são do Metrópoles.
Os pertences haviam sido apreendidos em 2024 durante o cumprimento de mandados da Polícia Federal. A lista de bens devolvidos inclui dois passaportes comuns, um passaporte oficial, além de duas pistolas e um revólver. Entre os itens restituídos figura uma pistola Colt calibre .45 gravada com o brasão do Exército Brasileiro.
Estevam Theophilo foi o primeiro réu absolvido na ação penal conduzida pela Suprema Corte, após o plenário entender que não havia conjunto probatório suficiente apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para sustentar a condenação. Em seu depoimento prestado ao STF, o general declarou que sua reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorreu a pedido do comando do Exército e negou qualquer adesão a propostas golpistas.
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