Justiça nega recurso da Petrobras e mantém fornecimento de combustível à Rede Sol
A Petrobras sofreu mais uma derrota na disputa judicial com a Rede Sol Fuel Distribuidora. A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido da estatal para suspender a liminar que a obriga a manter o fornecimento de combustíveis à distribuidora, em decisão assinada na última segunda-feira (17/08). Com isso, fica mantida a decisão de primeira instância e preservada a continuidade dos contratos entre as empresas.
A Petrobras havia interrompido o fornecimento à Rede Sol a partir de 1º de agosto, alegando riscos de sanções dos Estados Unidos, já que a distribuidora é investigada por supostos vínculos com o PCC na Operação Carbono Oculto. A empresa, no entanto, recorreu à Justiça e obteve uma liminar que obriga a estatal a manter o abastecimento de gasolina e diesel, sob pena de multa diária.
A distribuidora alega que a Petrobras se baseou apenas em uma investigação preliminar e em notícias jornalísticas, sem provas concretas da ligação com o PCC. A estatal, por sua vez, sustenta que a manutenção do contrato pode expô-la a bloqueios de ativos e restrições bancárias internacionais. Com a nova decisão, a Petrobras segue obrigada a fornecer combustíveis à Rede Sol até que o mérito da ação seja julgado.
Mais Lidas
